Docs da Cultura 4/2025 |
---|
Vigente |
ATA - PNAB - Ata final da reunião da comissão de pareceristas |
|
Docs da Cultura 3/2025 |
---|
Vigente |
ATA - PNAB - ata da reunião da comissão de pareceristas |
|
Convocação Audiências 3/2025 |
---|
Vigente |
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Prefeitura |
|
Docs da Cultura 2/2025 |
---|
Vigente |
nomeação da comissão de seleção Lei Aldir Blanc |
|
Convocação Audiências 2/2025 |
---|
Vigente |
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Saúde |
|
Docs da Cultura 1/2025 |
---|
Vigente |
Retificação do Edital de chamamento da Aldir Blanc (PNAB) |
|
Convocação Audiências 1/2025 |
---|
Vigente |
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Assistência |
|
Instrução normativa 1/2025 |
---|
Vigente |
Estabelece diretrizes e procedimentos para a realização da auditoria interna no âmbito do Poder Executivo do Município de Japurá |
|
Portarias 298/2024 |
---|
Vigente |
Responsável pelo serviço de informação ao cidadão |
|
Portarias 261/2024 |
---|
Vigente |
Compor a Equipe da Ouvidoria Municipal |
|
Portarias 256/2024 |
---|
Vigente |
Nomear Comissão de Avaliação por desempenho da progressão por avanço horizontal por mérito dos servidores |
|
Decreto 169/2024 |
---|
Vigente |
“Dispõe sobre as datas de vencimentos de IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Alvarás e dá outras providências” |
|
Portarias 142/2024 |
---|
Vigente |
DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 125/2024 |
---|
Vigente |
Institui a politica de segurança da informação (PSI) |
|
Decreto 124/2024 |
---|
Vigente |
Institui o comitê de segurança da informação e privacidade (CSIP) no âmbito municipal |
|
Decreto 123/2024 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA PREFEITURA |
|
Decreto 82/2024 |
---|
Vigente |
Fica concedida APOSENTADORIA ao servidor público municipal Sr. JOSÉ PAULO P AP AITE, lotado no Setor de Transporte Rodoviário Municipal do Município de Japurá, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA - Classe "j" Nível "5" conforme Lei Municipal Nº. 068/2011 de 23 de dezembro de 2011 |
|
Decreto 81/2024 |
---|
Vigente |
Fica instituído no âmbito da Administração Direta o Programa Municipal de Governo Digital, nos termos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021. |
|
Portarias 73/2024 |
---|
Vigente |
DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 65/2024 |
---|
Vigente |
DISPOR SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024. |
|
Lei Ordinária 40/2024 |
---|
Vigente |
FIXA EM 6,75 % (SEIS VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO APLICADO SOBRE O VALOR DO METRO QUADRADO DAS CONSTRUÇÕES E TABELA DE VALORES DOS TERRENOS, QUE SERVIRÁ DE CÁLCULO DE IPTU. |
|
Lei Complementar 27/2024 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Japurá, Estado do Paraná |
|
Plano Diretor 27/2024 |
---|
Vigente |
LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2024 - Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Japurá, Estado do Paraná. |
|
Lei Complementar 26/2024 |
---|
Vigente |
Revisa o Código de Obras e Edificações do Município de Japurá, Estado do Paraná |
|
Plano Diretor 26/2024 |
---|
Vigente |
LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2024 - Revisa o Código de Obras e Edificações do Município de Japurá, Estado do Paraná. |
|
Lei Complementar 25/2024 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Japurá e dá outras providências. |
|
Plano Diretor 25/2024 |
---|
Vigente |
LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2024 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Japurá e dá outras providências. |
|
Lei Complementar 24/2024 |
---|
Vigente |
Estabelece o Perímetro Urbano da Sede e das Áreas de Expansão Urbana do Município de Japurá e dá outras providências |
|
Plano Diretor 24/2024 |
---|
Vigente |
LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2024 - Estabelece o Perímetro Urbano da Sede e das Áreas de Expansão Urbana do Município de Japurá e dá outras providências. |
|
Lei Complementar 22/2024 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras providências |
|
Plano Diretor 22/2024 |
---|
Vigente |
LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2024 - Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras providências |
|
Lei Complementar 21/2024 |
---|
Vigente |
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano no Município de Japurá e dá outras providências. |
|
Plano Diretor 21/2024 |
---|
Vigente |
LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2024 - Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano no Município de Japurá e dá outras providências. |
|
Lei Complementar 20/2024 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o instrumento de Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Japurá e dá outras providências. |
|
Plano Diretor 20/2024 |
---|
Vigente |
LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2024 - Dispõe sobre o instrumento de Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Japurá e dá outras providências. |
|
Lei Complementar 19/2024 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o instrumento das Operações Urbanas Consorciadas, instituído pelo Plano Diretor do Município de Japurá e dá outras providências. |
|
Plano Diretor 19/2024 |
---|
Vigente |
LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2024 - Dispõe sobre o instrumento das Operações Urbanas Consorciadas, instituído pelo Plano Diretor do Município de Japurá e dá outras providências. |
|
Decreto 18/2024 |
---|
Vigente |
Plano Anual de Atividades de Controle Interno – PAACI 2024 |
|
Lei Complementar 18/2024 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município de Japurá e dá outras providências |
|
Plano Diretor 18/2024 |
---|
Vigente |
LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2024 - Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município de Japurá e dá outras providências. |
|