Legislação

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Ano

Decreto 125/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 19/06/2021 A 25/06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 119/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 12/06/2021 A 18/06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 115/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 04/06/2021 A 11/06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 112/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 27/05/2021 A 03/06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 108/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO DE 20/05/2021 A 26/05/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 107/2021

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, O IMÓVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NA RUA PALMITAL, DATAS DE TERRAS Nº 15 E 16 DA QUADRA Nº 22, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPURÁ.
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Decreto 106/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 13/05/2021 A 28/05/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 101/2021

Vigente
INSTITUI E NOMEIA O GRUPO GESTOR DO ÍNDICE AMBIENTAL MUNICIPAL – GGIA, PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO PLANO REBAPP DE GESTÃO DO ÍNDICE AMBIENTAL MUNICIPAL E MONITORAR A EVOLUÇÃO DO ÍNDICE AMBIENTAL MUNICIPAL.
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Decreto 94/2021

Vigente
Dispõe sobre o avanço dos professores municipais
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Decreto 93/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 90/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO DE 09/04/2021 A 25/04/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 89/2021

Vigente
Concede estabilidade aos servidores públicos municipais
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Decreto 88/2021

Vigente
NOMEAR O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR
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Decreto 87/2021

Vigente
Concede estabilidade aos servidores públicos municipais
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Decreto 86/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO COVID-19, EM ATENÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 7145/2021 E 7194/2021, NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 83/2021

Vigente
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
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Decreto 82/2021

Vigente
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial
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Decreto 82/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 81/2021

Vigente
Nomear o Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB de Japurá, de acordo com a Lei Federal nº 14.113/2020 e Lei Municipal nº 008/2021
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Decreto 80/2021

Vigente
Dispõe sobre o avanço dos servidores municipais
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Decreto 78/2021

Vigente
Dispõe sobre o avanço dos professores municipais
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Decreto 77/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 76/2021

Vigente
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
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Decreto 75/2021

Vigente
Dispõe sobre o avanço dos servidores municipais
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Decreto 74/2021

Vigente
Dispõe sobre o avanço dos professores municipais
Detalhes

Decreto 73/2021

Vigente
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
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Decreto 72/2021

Vigente
alíquotas de contribuição e do plano de custeio para amortização do déficit técnico apurado em cálculo atuarial, Emenda à LOM 01/2020 da reforma previdenciária e Lei Complementar nº 39/2020 - Estatuto do Japurá Prev
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Decreto 71/2021

Vigente
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial
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Decreto 70/2021

Vigente
Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público.
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Decreto 69/2021

Vigente
Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público.
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Decreto 68/2021

Vigente
Concede estabilidade aos servidores públicos municipais
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Decreto 67/2021

Vigente
Concede estabilidade aos servidores públicos municipais
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Decreto 66/2021

Vigente
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
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Decreto 65/2021

Vigente
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA DEFICIENTE
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Decreto 64/2021

Vigente
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
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Decreto 63/2021

Vigente
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decreto 62/2021

Vigente
Dispõe sobre a prorrogação da data de requerimento de isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de Serviços Públicos aos aposentados ou pensionistas, bem como ao beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social ou beneficiário do Programa de Amparo Social ao Idoso e Deficiente e dá outras previdências.
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Decreto 61/2021

Vigente
DISPÕE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ AO DECRETO ESTADUAL SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ – ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 60/2021

Vigente
Fica nomeada a professora Gislaine de Fátima Martins Pelosi - diretora do Centro de Educação Infantil Raios de Sol
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Decreto 59/2021

Vigente
Fica nomeada a Professora Eliane Aparecida Serenini Perina - Vice Diretora da escola municipal Irineu Batista Câmara
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