Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 92/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 62/2022

Vigente
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 35/2022

Vigente
Ponto Facultativo - Carnaval
Detalhes

Decreto 25/2022

Vigente
- Fica alterada a composição dos integrantes do “Comitê Municipal Responsável pelo Plano de Retomada das Aulas Presenciais”, com o objetivo de elaborar os protocolos e acompanhar as ações para a retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino
Detalhes

Lei Ordinária 15/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES COMO INSTRUMENTO DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 12/2022

Vigente
Dispõe sobre a Regulamentação das Consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas do Município de Japurá
Detalhes

Recomendações Administrativas 2/2022

Vigente
Recomendação Administrativa nº 02/2022 - Ministério Público do Estado do Paraná
Detalhes

Nota Técnica 1/2022

Vigente
Dispõe sobre medidas de prevenção e controle da COVID-19 para o ano letivo 2022
Detalhes

Documentos Diversos 0/2022

Vigente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
Detalhes