Decreto 206/2011 |
---|
|
Lei Ordinária 68/2011 |
---|
|
Lei Ordinária 68/2011 |
---|
|
Plano Diretor 51/2011 |
---|
Vigente |
Altera o Anexo 4 da Lei 003/2011 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
|
Plano Diretor 46/2011 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano e do Perímetro de Expansão Urbana do Município de Japurá e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 22/2011 |
---|
|
Lei Ordinária 11/2011 |
---|
|
Plano Diretor 9/2011 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre anistia de multa e juros incidentes no pagamento de tributos devidos ao Município de Japurá, e dá outras providências. |
|
Plano Diretor 8/2011 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Japurá, Estado do Paraná. |
|
Lei Ordinária 8/2011 |
---|
|
Plano Diretor 7/2011 |
---|
Vigente |
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, ESTADO DO PARANÁ. |
|
Lei Ordinária 7/2011 |
---|
|
Plano Diretor 6/2011 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano e do Perímetro de Expansão Urbana do Município de Japurá e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 6/2011 |
---|
|
Plano Diretor 5/2011 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Japurá e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 5/2011 |
---|
|
Plano Diretor 4/2011 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Japurá e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 4/2011 |
---|
|
Plano Diretor 3/2011 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 3/2011 |
---|
|
Plano Diretor 2/2011 |
---|
Vigente |
Institui o Plano Diretor, do Município de Japurá e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 2/2011 |
---|
|
Plano Diretor 0/2011 |
---|
Vigente |
PLANO DIRETOR |
|