Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 234/2023
Vigente
lnstitui e formaliza o Prctocolo, Fluxos de Atendimento e Ficha lntersetorial de Referência e Contrareferência da Proteção Social Básica do Sistema Único Municipal de Assistência Social (§UAS) de Japurá
Detalhes

Decreto 199/2023
Vigente
DECRETO Nº 199/2023 Adequação do calendário de atividades
Detalhes

Portarias 195/2023
Vigente
DESIGNAR s servidores para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS
Detalhes

Decreto 169/2023
Vigente
Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DE INOVAÇÃO (CMCTI) de Japurá, de acordo Lei Municipal nº 007/2023
Detalhes

Decreto 156/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA PARA CONSULTA PÚBLICA PARA FUNÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Detalhes

Decreto 149/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA JAPURAPREV
Detalhes

Decreto 148/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA SAMAE
Detalhes

Decreto 147/2023
Revogado
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA PREFEITURA
Detalhes

Decreto 146/2023
Revogado
INSTITUI O COMITÊ DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS, também chamado de Comitê de Gestão e Privacidade de Dados (CGPD) no âmbito municipal.
Detalhes

Decreto 95/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPURÁ - GESTÃO 2023/2027.
Detalhes

Portarias 68/2023
Vigente
Nomeação do Conselho de Alimentação Escolar de Japurá
Detalhes

Lei Ordinária 40/2023
Vigente
Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica.
Detalhes

Lei Ordinária 39/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 32/2023
Vigente
Dispõe sobre a limpeza, conservação, construção de muros e passeios em terrenos particulares ou públicos do município de Japurá e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 31/2023
Vigente
– Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Japurá, Estado do Paraná
Detalhes

Portarias 30/2023
Vigente
Designar servidor para exercer a função de Gestor Municipal de Convênios e Contratos do Departamento de Licitações
Detalhes

Portarias 29/2023
Vigente
Designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Departamento de Licitações
Detalhes

Portarias 29/2023
Vigente
Designar fiscal de contratos
Detalhes

Portarias 28/2023
Vigente
Designa Pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Japurá.
Detalhes

Portarias 27/2023
Vigente
NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE JULGAMENTOS DE LICITAÇÕES
Detalhes

Portarias 26/2023
Vigente
Nomear comissão municipal permanente para avaliação de bens imóveis.
Detalhes

Portarias 25/2023
Vigente
DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 24/2023
Vigente
Nomear comissão municipal permanente para avaliação de bens móveis e inservíveis.
Detalhes

Lei Ordinária 24/2023
Vigente
ALTERA O ARTIGO 52 DA LEI Nº 61/2009, O ARTIGO 4º DA LEI Nº 05/2020, O ARTIGO 3º DA LEI Nº 07/2021 E ARTIGO 4º DA LEI Nº 04/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 23/2023
Vigente
Nomear Leiloeiro Oficial
Detalhes

Lei Ordinária 21/2023
Vigente
Acrescenta§ 4° no artigo 130 da Lei n.º 024/2003, e dá outras providencias
Detalhes

Lei Ordinária 20/2023
Vigente
AUTORIZA REPASSE MENSAL DE AUXÍLIO-TRANSPORTE A ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO, ENSINO TÉCNICO OU CURSOS PREPARATÓRIOS PARA VESTIBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 19/2023
Vigente
Dispõe sobre a denominação de logradouro público - Cemitério
Detalhes

Lei Ordinária 18/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, DE PROJETOS DE ENGENHARIA EM DOAÇÃO, DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 17/2023
Vigente
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 12/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Recomendações Administrativas 17/2023
Vigente
Recomendações Administrativas 17/2023 - Ministério Público do Estado do Paraná
Detalhes

Lei Ordinária 16/2023
Vigente
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 15/2023
Vigente
Fixa alíquotas de contribuição e plano de amortização do déficit atuarial para o exercício de 2023.
Detalhes

Lei Ordinária 14/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 13/2023
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
Detalhes

Lei Ordinária 12/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Convocação Audiências 11/2023
Vigente
Súmula: Convocação de Audiência 2º Quadrimestre - Ass Social
Detalhes

Lei Ordinária 11/2023
Vigente
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).
Detalhes

Convocação Audiências 10/2023
Vigente
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA -2º Quadrimestre SAÚDE
Detalhes

Lei Ordinária 10/2023
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa do Município de Japurá, Estado do Paraná, para o exercício de 2023.
Detalhes