Legislação

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Status

• Revogado 9
• Vigente 498

Ano

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• 2023 78
• 2022 51
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• 2020 60
• 2019 61
• 2018 495
• 2017 430
• 2016 424
• 2015 421
• 2014 59
• 2013 45
• 2012 1
• 2011 23
• 2010 3
• 2009 6
• 2008 1
• 2007 2
• 2004 2
• 2003 2
• 2002 3
• 1989 1
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 61/2009
Status: Vigente
Súmula: Reformula o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de JAPURÁ.
Detalhes

Lei Ordinária 9/2009
Status:
Súmula:
Detalhes

Lei Ordinária 8/2009
Status: Vigente
Súmula: Dispõem normas sobre o plantio, a manutenção, a conservação, a condução e a substituição de espécies vegetais utilizadas na arborização urbana e dá outras providências.
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Lei Ordinária 6/2009
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da administração direta, indireta dos Poderes Executivo e Legislativo, e, Entidades de Utilidade Pública do Município de Japurá, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 5/2009
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da administração direta, indireta dos Poderes Executivo e Legislativo, e, Entidades de Utilidade Pública do Município de Japurá, e dá outras providências
Detalhes

Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 1/2009
Status: Vigente
Súmula: Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
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