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Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 2025/2028 |
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| Vigente |
| PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL JAPURÁ-PR/ |
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Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 2024/2028 |
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| Vigente |
| PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/PR 2024 - 2028 |
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Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 2024/2027 |
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| Vigente |
| PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 2024 – 2027 |
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Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 2016/2026 |
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| Vigente |
| PLANO DECENAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ |
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Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 2022/2025 |
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| Vigente |
| PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 2021/2025 |
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| Vigente |
| PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 2021 – 2025 |
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Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 2021/2025 |
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| Vigente |
| PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2021 – 2025 |
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Portarias 216/2025 |
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| Vigente |
| NOMEAR, a Comissão de Avaliação de Desempenho do Gestor Escolar, conforme o disposto na Lei Municipal Nº 020/2025, Artigos 27 G e 27 H, como sendo: |
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Portarias 176/2025 |
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| Vigente |
| Art. 1º Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE JAPURÁ- PR, |
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Portarias 172/2025 |
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| Vigente |
| Ficam nomeados, por meio da presente Portaria, os(as) cidadãos(ãs) abaixo relacionados(as) para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JAPURÁ – PR |
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Portarias 150/2025 |
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| Vigente |
| Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRICANÇA E DO ADOLESCENTE, para um mandado de 02 anos, de 12/05/2025 até 12/05/2027 |
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Portarias 89/2025 |
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| Vigente |
| DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias 88/2025 |
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| Vigente |
| NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS PARA TOMAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À AVALIAÇÃO DE MÓVEIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO |
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Portarias 87/2025 |
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| Vigente |
| DESIGNAR os servidores relacionados para exercer a função de FISCAIS DE CONTRATOS |
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Decreto 74/2025 |
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| Vigente |
| Nomear Suplente - Conselho do FUNDEB de Japurá. |
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Lei Orgânica 69/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB de Japurá, e substitui membros. |
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Decreto 69/2025 |
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| Vigente |
| Substituição de membros Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB de Japurá, |
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Decreto 51/2025 |
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| Vigente |
| Nomear conselho Municipal de educação |
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Decreto 49/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - BIÊNIO 2025/2027 |
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Decreto 20/2025 |
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| Vigente |
| Fica decretado PONTO FACULTATIVO - recesso do CARNAVAL |
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Lei Ordinária 20/2025 |
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| Vigente |
| ALTERA A LEI Nº 61/2009 QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Docs da Cultura 11/2025 |
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| Vigente |
| ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE PARECERISTAS PARA A AVALIAÇÃO DOS PROJETOS RELATIVOS PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS Nº 001/2025 |
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Docs da Cultura 10/2025 |
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| Vigente |
| PNAB - RETIFICAÇÃO Nº 001/2025 DO EDITAL PNAB Nº 001/2025 PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS |
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Convocação Audiências 10/2025 |
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| Vigente |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA, que consistirá na apresentação da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2026 e anexos. |
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Docs da Cultura 9/2025 |
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| Vigente |
| PNAB - ANEXO VI – AUTO DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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Convocação Audiências 9/2025 |
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| Vigente |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA, que consistirá na definição dos Programas e Ações para a elaboração da Lei do Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026 a 2029. |
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Docs da Cultura 8/2025 |
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| Vigente |
| PNAB - ANEXO V - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL |
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Lei Ordinária 8/2025 |
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| Vigente |
| REGULAMENTA O USO DE PATINETES ELÉTRICOS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Convocação Audiências 8/2025 |
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| Vigente |
| Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA, que apresentará os resultados do questionário do Orçamento Participativo, que contribuiu para a elaboração do PPA 2026-2029 e da LOA 2026. |
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Docs da Cultura 7/2025 |
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| Vigente |
| Ata de reunião da comissão para avaliação dos projetos relativos ao edital 0001/2024 (04/04/2025) |
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Convocação Audiências 7/2025 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Sáude - 1 Quadrimestre2025 |
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Docs da Cultura 6/2025 |
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| Vigente |
| Justificativa para alteração da ata Notarial do Edital 0001/2024 (07/04/2025) |
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Convocação Audiências 6/2025 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Ass Social - 1 Quadrimestre2025 |
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Docs da Cultura 5/2025 |
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| Vigente |
| Comunicado de Cancelamento do Edital Público nº0002/2024 - (04/04/2025) |
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Convocação Audiências 5/2025 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Prefeitura - 1 Quadrimestre2025 |
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Docs da Cultura 4/2025 |
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| Vigente |
| ATA - PNAB - Ata final da reunião da comissão de pareceristas |
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Convocação Audiências 4/2025 |
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| Vigente |
| Chamamento audiência LDO 2026 |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 4/2025 |
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| Vigente |
| IN - Institui e regulamenta a Política Municipal de Educação para as Relações Étnicos Raciais e do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, no Município de Japurá – Paraná, e dá outras providências. |
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Docs da Cultura 3/2025 |
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| Vigente |
| ATA - PNAB - ata da reunião da comissão de pareceristas |
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Convocação Audiências 3/2025 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Prefeitura |
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