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Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 2025/2028 |
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| Vigente |
| PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL JAPURÁ-PR/ |
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Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 2024/2028 |
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| Vigente |
| PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/PR 2024 - 2028 |
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Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 2024/2027 |
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| Vigente |
| PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 2024 – 2027 |
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Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 2016/2026 |
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| Vigente |
| PLANO DECENAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ |
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Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 2022/2025 |
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| Vigente |
| PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 2021/2025 |
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| Vigente |
| PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 2021 – 2025 |
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Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 2021/2025 |
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| Vigente |
| PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2021 – 2025 |
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Portarias 89/2025 |
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| Vigente |
| DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias 88/2025 |
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| Vigente |
| NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS PARA TOMAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À AVALIAÇÃO DE MÓVEIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO |
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Portarias 87/2025 |
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| Vigente |
| DESIGNAR os servidores relacionados para exercer a função de FISCAIS DE CONTRATOS |
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Decreto 74/2025 |
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| Vigente |
| Nomear Suplente - Conselho do FUNDEB de Japurá. |
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Lei Orgânica 69/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB de Japurá, e substitui membros. |
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Decreto 69/2025 |
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| Vigente |
| Substituição de membros Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB de Japurá, |
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Decreto 51/2025 |
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| Vigente |
| Nomear conselho Municipal de educação |
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Decreto 49/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - BIÊNIO 2025/2027 |
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Decreto 20/2025 |
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| Vigente |
| Fica decretado PONTO FACULTATIVO - recesso do CARNAVAL |
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Docs da Cultura 11/2025 |
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| Vigente |
| ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE PARECERISTAS PARA A AVALIAÇÃO DOS PROJETOS RELATIVOS PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS Nº 001/2025 |
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Docs da Cultura 10/2025 |
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| Vigente |
| PNAB - RETIFICAÇÃO Nº 001/2025 DO EDITAL PNAB Nº 001/2025 PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS |
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Docs da Cultura 9/2025 |
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| Vigente |
| PNAB - ANEXO VI – AUTO DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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Docs da Cultura 8/2025 |
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| Vigente |
| PNAB - ANEXO V - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL |
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Lei Ordinária 8/2025 |
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| Vigente |
| REGULAMENTA O USO DE PATINETES ELÉTRICOS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Docs da Cultura 7/2025 |
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| Vigente |
| Ata de reunião da comissão para avaliação dos projetos relativos ao edital 0001/2024 (04/04/2025) |
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Convocação Audiências 7/2025 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Sáude - 1 Quadrimestre2025 |
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Docs da Cultura 6/2025 |
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| Vigente |
| Justificativa para alteração da ata Notarial do Edital 0001/2024 (07/04/2025) |
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Convocação Audiências 6/2025 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Ass Social - 1 Quadrimestre2025 |
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Docs da Cultura 5/2025 |
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| Vigente |
| Comunicado de Cancelamento do Edital Público nº0002/2024 - (04/04/2025) |
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Convocação Audiências 5/2025 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Prefeitura - 1 Quadrimestre2025 |
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Docs da Cultura 4/2025 |
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| Vigente |
| ATA - PNAB - Ata final da reunião da comissão de pareceristas |
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Convocação Audiências 4/2025 |
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| Vigente |
| Chamamento audiência LDO 2026 |
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Docs da Cultura 3/2025 |
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| Vigente |
| ATA - PNAB - ata da reunião da comissão de pareceristas |
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Convocação Audiências 3/2025 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Prefeitura |
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Docs da Cultura 2/2025 |
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| Vigente |
| nomeação da comissão de seleção Lei Aldir Blanc |
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Convocação Audiências 2/2025 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Saúde |
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Editais 2/2025 |
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| Vigente |
| Edital de prorrogação de inscrição de candidatos para o Conselho Tutelar |
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Declarações - ESIC 2/2025 |
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| Vigente |
| Rol das Informações Classificadas |
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Documentos Diversos 2/2025 |
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| Vigente |
| Oficio da Educação - Afastamento de membro presidente do Fundeb |
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Docs da Cultura 1/2025 |
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| Vigente |
| Retificação do Edital de chamamento da Aldir Blanc (PNAB) |
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Convocação Audiências 1/2025 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Assistência |
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Instrução normativa 1/2025 |
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| Vigente |
| Estabelece diretrizes e procedimentos para a realização da auditoria interna no âmbito do Poder Executivo do Município de Japurá |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2025 |
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| Vigente |
| IN -Estabelece a Central Única de Vagas para gerenciamento dos Pedidos de Ingresso nos Centros Municipais de Educação Infantil. |
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