Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 205/2022

Vigente
Instituir o Comitê Gestor do PODE Interativo com objetivo de organizar e integrar as ações dos Programas vinculados ao sistema PODE Interativo
Detalhes

Portarias 162/2021

Vigente
Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Habitação de Japurá - CMHJ
Detalhes

Portarias 118/2021

Vigente
Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de Japurá,
Detalhes

Portarias 113/2021

Vigente
Nomear, de acordo com a Lei nº 006/2004, art. 4º, § 4º, as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Japurá - CONSEA
Detalhes

Portarias 77/2021

Vigente
NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Portarias 71/2021

Vigente
Nomear os cidadãos abaixo relacionados par comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Detalhes

Portarias 70/2021

Vigente
Nomeia os cidadãos para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Detalhes

Portarias 30/2021

Vigente
Nomear o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Japurá - CMMA
Detalhes

Portarias 24/2021

Vigente
Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM) do Município de Japurá
Detalhes

Portarias 1/2021

Vigente
Nomear componentes da Estrutura Técnico Administrativa do JAPURÁ PREV
Detalhes

Portarias 222/2020

Vigente
Nomear o CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Detalhes

Portarias 48/2019

Vigente
NOMEIA CONSELHO DE SAÚDE
Detalhes

Portarias 249/2018

Detalhes

Portarias 248/2018

Detalhes

Portarias 247/2018

Detalhes

Portarias 246/2018

Detalhes

Portarias 245/2018

Detalhes

Portarias 244/2018

Detalhes

Portarias 243/2018

Detalhes

Portarias 242/2018

Detalhes

Portarias 241/2018

Detalhes

Portarias 240/2018

Detalhes

Portarias 239/2018

Detalhes

Portarias 238/2018

Detalhes

Portarias 237/2018

Detalhes

Portarias 236/2018

Detalhes

Portarias 235/2018

Detalhes

Portarias 234/2018

Detalhes

Portarias 233/2018

Detalhes

Portarias 232/2018

Detalhes

Portarias 231/2018

Detalhes

Portarias 230/2018

Detalhes

Portarias 229/2018

Detalhes

Portarias 228/2018

Detalhes

Portarias 227/2018

Detalhes

Portarias 226/2018

Detalhes

Portarias 225/2018

Detalhes

Portarias 224/2018

Detalhes

Portarias 223/2018

Detalhes

Portarias 222/2018

Detalhes