Legislação

Filtro

• Status: Revogado

Categoria Legislação QualquerATASConvocação AudiênciasDeclaração DecretoDocs da CulturaDocumentos DiversosEditaisInstrução normativaLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaNota Técnica Plano de Arborização UrbanaPlano de Gestão Integrada de Resíduos SólidosPlano DiretorPlano Estadual de Vacinação contra COVID-19Plano Municipal de Saneamento BásicoPLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALPortariasRecomendações AdministrativasResoluçõesResoluções e Instruções Normativas da EducaçãoTERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720042003200219890000

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• ATAS 1
• Convocação Audiências 25
• Declaração 6
• Decreto 874
• Docs da Cultura 5
• Documentos Diversos 13
• Editais 15
• Instrução normativa 7
• Lei Complementar 18
• Lei Ordinária 441
• Lei Orgânica 3
• Nota Técnica 7
• Plano de Arborização Urbana 2
• Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 1
• Plano Diretor 39
• Plano Estadual de Vacinação contra COVID-19 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1
• Portarias 917
• Recomendações Administrativas 8
• Resoluções 5
• Resoluções e Instruções Normativas da Educação 13
• TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 1

Status

• Revogado 9
• Vigente 498

Ano

• 2024 80
• 2023 78
• 2022 51
• 2021 155
• 2020 60
• 2019 61
• 2018 495
• 2017 430
• 2016 424
• 2015 421
• 2014 59
• 2013 45
• 2012 1
• 2011 23
• 2010 3
• 2009 6
• 2008 1
• 2007 2
• 2004 2
• 2003 2
• 2002 3
• 1989 1
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Decreto 147/2023
Status: Revogado
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA PREFEITURA
Detalhes

Decreto 146/2023
Status: Revogado
Súmula: INSTITUI O COMITÊ DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS, também chamado de Comitê de Gestão e Privacidade de Dados (CGPD) no âmbito municipal.
Detalhes

Instrução normativa 3/2023
Status: Revogado
Súmula: ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR
Detalhes

Instrução normativa 2/2023
Status: Revogado
Súmula: ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE EMPENHO DE DESPESA, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO
Detalhes

Lei Ordinária 39/2022
Status: Revogado
Súmula: INSITUIU O TERMINAL DA INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 24/2021
Status: Revogado
Súmula: Nomeação para exercer cargo em comissão
Detalhes

Lei Ordinária 15/2018
Status: Revogado
Súmula: Altera dispositivos da Lei nº036 de 28 de agosto de 2013 – Lei das diárias.
Detalhes

Plano Diretor 29/2014
Status: Revogado
Súmula: Altera a Lei 004/2011, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Japurá e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 36/2013
Status: Revogado
Súmula: Altera dispositivos da Lei nº012 de 09 de abril de 2013 – Lei das diárias.
Detalhes