Portarias 142/2024 |
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| Vigente |
| DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 82/2024 |
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| Vigente |
| Fica concedida APOSENTADORIA ao servidor público municipal Sr. JOSÉ PAULO P AP AITE, lotado no Setor de Transporte Rodoviário Municipal do Município de Japurá, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA - Classe "j" Nível "5" conforme Lei Municipal Nº. 068/2011 de 23 de dezembro de 2011 |
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Decreto 81/2024 |
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| Vigente |
| Fica instituído no âmbito da Administração Direta o Programa Municipal de Governo Digital, nos termos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021. |
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Portarias 73/2024 |
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| Vigente |
| DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 65/2024 |
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| Vigente |
| DISPOR SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024. |
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Decreto 18/2024 |
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| Vigente |
| Plano Anual de Atividades de Controle Interno – PAACI 2024 |
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Portarias 16/2024 |
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| Vigente |
| DESIGNAR os servidores para exercer a função de FISCAIS DE CONTRATOS. de acordo com o que determina a legislação vigente. |
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Lei Ordinária 8/2024 |
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| Vigente |
| Fixa alíquotas de contribuição e plano de amortização do déficit atuarial para o exercício de 2024. |
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Lei Ordinária 7/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER |
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Convocação Audiências 6/2024 |
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| Vigente |
| Convocação Audiência Pública Prefeitura Municipal de Japurá |
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Convocação Audiências 5/2024 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL |
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Decreto 5/2024 |
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| Vigente |
| Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora pública municipal Sra. Márcia Marina Bieli Mendes de Oliveira |
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Lei Ordinária 5/2024 |
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| Vigente |
| : ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, CONTIDO NO AXEXO III DA LEI Nº 19/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Convocação Audiências 4/2024 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
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Decreto 4/2024 |
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| Vigente |
| Fica DESIGNADA a Professora TATIANE BORDIN PENACHIO, matricula 802 para exercer a função de GESTORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘MENINO JESUS’ |
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Lei Ordinária 4/2024 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa do Município de Japurá, Estado do Paraná, para o exercício de 2024. |
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Convocação Audiências 3/2024 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
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Decreto 3/2024 |
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| Vigente |
| Fica DESIGNADA a Professora GISELI APARECIDA SILVA, matricula 367 para exercer a função de GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ‘IRINEU BATISTA CAMARA’ |
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Lei Ordinária 3/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre denominação da Clínica de Saúde Japurá. |
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Docs da Cultura 3/2024 |
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| Vigente |
| ATA da reunião do comitê de acompanhamento e fiscalização da Lei Paulo Gustavo (02/07/2024) |
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Convocação Audiências 2/2024 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL |
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Declaração 2/2024 |
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| Vigente |
| Rol das informações desclassificadas |
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Decreto 2/2024 |
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| Vigente |
| Fica DESIGNADA a Professora GISLAINE DE FATIMA MARTINS PELOSI, matricula 824 para exercer a função de GESTORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘RAIOS DE SOL’ |
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Docs da Cultura 2/2024 |
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| Vigente |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 02/2024 – PREMIAÇÕES E FOMENTO A DEMAIS ÁREAS ARTÍSTICO CULTURAIS |
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Lei Ordinária 2/2024 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa do Município de Japurá, Estado do Paraná, para o exercício de 2024. |
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Docs da Cultura 2/2024 |
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| Vigente |
| RESULTADO ETAPA 2 - EDITAIS 001 e 002 |
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Editais 1/2024 |
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| Vigente |
| PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - EFPC |
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Convocação Audiências 1/2024 |
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| Vigente |
| Audiência Pública Prefeitura Municipal de Japurá |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2024 |
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| Vigente |
| IN - Estabelece a Central Única de Vagas para gerenciamento dos pedidos de ingresso nos centros municipais de Ed Infantil |
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Declaração 1/2024 |
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| Vigente |
| Rol das Informações Classificadas |
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Decreto 1/2024 |
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| Vigente |
| Fica EXONERADA do Cargo de DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘MENINO JESUS, deste Município |
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Docs da Cultura 1/2024 |
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| Vigente |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS |
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Docs da Cultura 1/2024 |
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| Vigente |
| RESULTADO ETAPA 1 - EDITAIS 001 e 002 |
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Lei Ordinária 1/2024 |
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| Vigente |
| CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS MAGISTÉRIO, TEMPORÁRIOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO JAPURÁ–PREV, CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ. |
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Decreto 234/2023 |
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| Vigente |
| lnstitui e formaliza o Prctocolo, Fluxos de Atendimento e Ficha lntersetorial de Referência e Contrareferência da Proteção Social Básica do Sistema Único Municipal de Assistência Social (§UAS) de Japurá |
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Decreto 199/2023 |
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| Vigente |
| DECRETO Nº 199/2023 Adequação do calendário de atividades |
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Portarias 195/2023 |
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| Vigente |
| DESIGNAR s servidores para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS |
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Decreto 169/2023 |
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| Vigente |
| Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DE INOVAÇÃO (CMCTI) de Japurá, de acordo Lei Municipal nº 007/2023 |
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Decreto 156/2023 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA PARA CONSULTA PÚBLICA PARA FUNÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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Decreto 149/2023 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA JAPURAPREV |
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Em cumprimento à legislação eleitoral vigente, especialmente a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informamos que, durante o período eleitoral, haverá suspensão temporária da publicação de notícias em nosso site oficial.
Essa medida visa assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e evitar o uso indevido da máquina pública para influenciar o processo eleitoral. Durante esse período, o site continuará disponível para consultas de serviços e informações essenciais à população, mas as atualizações de notícias estarão suspensas.
Contamos com a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade no cumprimento das normas eleitorais.