Nota Técnica 1/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre medidas de prevenção e controle da COVID-19 para o ano letivo 2022 |
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Nota Técnica 2/2021 |
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Vigente |
NOTA TÉCNICA N°02/2021 ESTABELE O RETORNO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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Nota Técnica 1/2021 |
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Vigente |
Nota Técnica nº 01/2021 |
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Nota Técnica 4/2020 |
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Vigente |
NOTA TÉCNICA 04/2020 EDUCAÇÃO Divulgação de ações adotadas na área da educação durante a pandemia do cononavírus (COVID-19) |
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Nota Técnica 3/2020 |
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Vigente |
Retificação do item 08 da Nota Técnica nº 02/2020, atividades remotas para a Educação Infantil, conforme legislação Estadual e Federal. (COVID-19) |
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Nota Técnica 2/2020 |
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Vigente |
Regime Especial para o desenvolvimento das atividades escolares nos anos iniciais do Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial e Sala de Apoio desta rede municipal de ensino em decorrência da legislação específica do Coronavírus – COVID 19. |
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Nota Técnica 1/2020 |
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Vigente |
Regime Especial para o desenvolvimento das atividades escolares nos anos iniciais do Ensino Fundamental, desta rede municipal de ensino em decorrência da legislação específica do Coronavírus – COVID 19. |
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Em cumprimento à legislação eleitoral vigente, especialmente a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informamos que, durante o período eleitoral, haverá suspensão temporária da publicação de notícias em nosso site oficial.
Essa medida visa assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e evitar o uso indevido da máquina pública para influenciar o processo eleitoral. Durante esse período, o site continuará disponível para consultas de serviços e informações essenciais à população, mas as atualizações de notícias estarão suspensas.
Contamos com a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade no cumprimento das normas eleitorais.