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Plano Diretor 22/2021
Vigente
Dispõe sobre incorporação do lote 106- L-R, da Gleba Jaracatiá ao perímetro urbano de Japurá e dá outras providências.
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Plano Diretor 6/2021
Vigente
Dispõe sobre incorporação do lote 3201D-2), da Gleba Japurá ao perímetro urbano de Japurá e dá outras providências.
Detalhes

Plano Diretor 32/2019
Vigente
Insere o Anexo V e VI e altera o artigo 76 na Lei 007/2011, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Plano Diretor 31/2019
Vigente
Altera o Anexo 4 da Lei 003/2011, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Plano Diretor 13/2019
Vigente
Altera a Lei 003/2011, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo no Município de Japurá e dá outras providências.
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Plano Diretor 11/2019
Vigente
Altera o Anexo 4 da Lei 003/2011, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Plano Diretor 7/2019
Vigente
Altera o Anexo 4 da Lei 003/2011, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Plano Diretor 6/2019
Vigente
Altera o artigo 51, e seu inciso I, da Lei n.º 007/2011, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Japurá, e dá outras providências.
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Plano Diretor 9/2015
Vigente
Altera o Anexo 4 da Lei 003/2011, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Plano Diretor 55/2014
Vigente
Altera a Lei 004/2011, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Japurá e dá outras providências.
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Plano Diretor 32/2014
Vigente
Dispõe sobre a revogação das Leis nº52/2011 e 29/2014, que tratam de alteração na Lei nº004/2011 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo para fins urbanos.
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Plano Diretor 29/2014
Revogado
Altera a Lei 004/2011, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Japurá e dá outras providências.
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Plano Diretor 42/2013
Vigente
Dispõe sobre os critérios de elaboração de projeto e execução de obras de pavimento em vias do Município de Japurá e dá outras providências.
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Plano Diretor 51/2011
Vigente
Altera o Anexo 4 da Lei 003/2011 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Plano Diretor 46/2011
Vigente
Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano e do Perímetro de Expansão Urbana do Município de Japurá e dá outras providências.
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Plano Diretor 9/2011
Vigente
Dispõe sobre anistia de multa e juros incidentes no pagamento de tributos devidos ao Município de Japurá, e dá outras providências.
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Plano Diretor 8/2011
Vigente
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Japurá, Estado do Paraná.
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Plano Diretor 7/2011
Vigente
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, ESTADO DO PARANÁ.
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Plano Diretor 6/2011
Vigente
Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano e do Perímetro de Expansão Urbana do Município de Japurá e dá outras providências.
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Plano Diretor 5/2011
Vigente
Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Japurá e dá outras providências.
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Plano Diretor 4/2011
Vigente
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Japurá e dá outras providências.
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Plano Diretor 3/2011
Vigente
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Plano Diretor 2/2011
Vigente
Institui o Plano Diretor, do Município de Japurá e dá outras providências.
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Plano Diretor 0/2011
Vigente
PLANO DIRETOR
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Plano Diretor 0/0
Vigente
Modelo de Declaração para obras residenciais / comerciais
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