Legislação

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Decreto 90/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO DE 09/04/2021 A 25/04/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 62/2021

Vigente
Dispõe sobre a prorrogação da data de requerimento de isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de Serviços Públicos aos aposentados ou pensionistas, bem como ao beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social ou beneficiário do Programa de Amparo Social ao Idoso e Deficiente e dá outras previdências.
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Decreto 61/2021

Vigente
DISPÕE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ AO DECRETO ESTADUAL SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ – ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 60/2021

Vigente
Fica nomeada a professora Gislaine de Fátima Martins Pelosi - diretora do Centro de Educação Infantil Raios de Sol
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Decreto 59/2021

Vigente
Fica nomeada a Professora Eliane Aparecida Serenini Perina - Vice Diretora da escola municipal Irineu Batista Câmara
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Decreto 55/2021

Vigente
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
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Decreto 53/2021

Vigente
Concede estabilidade aos professores municipais
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Decreto 52/2021

Vigente
Concede estabilidade ao servidor municipal
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Decreto 51/2021

Vigente
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
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Decreto 50/2021

Vigente
Ficam nomeados os integrantes do “Comitê Municipal Responsável pelo Plano de Retomada das Aulas Presenciais”, com o objetivo de elaborar os protocolos e as ações para a retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino.
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Decreto 50/2021

Vigente
Ficam nomeados os integrantes do “Comitê Municipal Responsável pelo Plano de Retomada das Aulas Presenciais”, com o objetivo de elaborar os protocolos e as ações para a retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino
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Decreto 49/2021

Vigente
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
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Decreto 48/2021

Vigente
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
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Decreto 47/2021

Vigente
Fica estabelecido que os dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, serão dias úteis no Município de Japurá, conforme determina o Decreto Estadual nº 6766 de 02/02/2021.
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Decreto 45/2021

Vigente
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
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Decreto 44/2021

Vigente
Concede estabilidade aos professores municipais
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Decreto 43/2021

Vigente
Concede estabilidade aos servidores municipais
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Decreto 42/2021

Vigente
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
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Decreto 39/2021

Vigente
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
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Decreto 35/2021

Vigente
Fica aberto ao Orçamento Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos, um crédito adicional suplementar
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Decreto 34/2021

Vigente
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
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Decreto 33/2021

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, QUADRA 19 – JARDIM IMPERIAL, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM LAGO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 32/2021

Vigente
Fica nomeada para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal Irineu Batista Câmara
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Decreto 31/2021

Vigente
Fica exonerada do cargo de Diretora da escola Municipal Irineu Batista Câmara
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Decreto 30/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENT AMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO DE 15/01/2021 A 31/01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 29/2021

Vigente
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
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Decreto 28/2021

Vigente
Dispõe sobre as datas de vencimentos de IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Alvarás e dá outras providências
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Decreto 27/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 26/2021

Vigente
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
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Decreto 23/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 17/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 16/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 15/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 14/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 13/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 12/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 11/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 10/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Decreto 9/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Lei Ordinária 8/2021

Vigente
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113/2020, de 25 de dezembro de 2020.
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