Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 30/2023
Vigente
Designar servidor para exercer a função de Gestor Municipal de Convênios e Contratos do Departamento de Licitações
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Portarias 29/2023
Vigente
Designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Departamento de Licitações
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Portarias 28/2023
Vigente
Designa Pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Japurá.
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Portarias 27/2023
Vigente
NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE JULGAMENTOS DE LICITAÇÕES
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Portarias 26/2023
Vigente
Nomear comissão municipal permanente para avaliação de bens imóveis.
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Portarias 25/2023
Vigente
DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 24/2023
Vigente
Nomear comissão municipal permanente para avaliação de bens móveis e inservíveis.
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Portarias 23/2023
Vigente
Nomear Leiloeiro Oficial
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Lei Complementar 7/2023
Vigente
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, no âmbito do Município de Japurá e Institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.
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Convocação Audiências 7/2023
Vigente
Convocação Audiência Pública Secretaria Municipal de Saúde
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Convocação Audiências 6/2023
Vigente
Convocação Audiência Ass Social (1º quadrimestre)
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Convocação Audiências 5/2023
Vigente
Convocação Audiência Prefeitura (1º quadrimestre)
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Decreto 4/2023
Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
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Convocação Audiências 4/2023
Vigente
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (LRF)
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Decreto 3/2023
Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
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Convocação Audiências 3/2023
Vigente
Convocação Audiência Pública Secretaria Municipal de Saúde
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Lei Ordinária 3/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES COMO INSTRUMENTO DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ
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Convocação Audiências 2/2023
Vigente
Convocação Audiência Pública Prefeitura Municipal de Japurá
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Lei Ordinária 2/2023
Vigente
ALTERA A LEI MUNICÍPAL Nº 10/2019 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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Editais 2/2023
Vigente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO EM DATA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DE JAPURÁ
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Declaração 2/2023
Vigente
Rol das Informações Desclassificadas
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2023
Vigente
Estabelecer normas e regras para a distribuição de aulas nos níveis de ensino Fundamental e da educação infantil do municipio
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Editais 1/2023
Vigente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-PR
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Lei Ordinária 1/2023
Vigente
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, CARGOS ELETIVOS, MAGISTÉRIO, TEMPORÁRIOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO JAPURÁ–PREV, CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ.
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Declaração 1/2023
Vigente
Rol das Informações Classificadas
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Decreto 228/2022
Vigente
Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB de Japurá
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Decreto 211/2022
Vigente
Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público
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Portarias 205/2022
Vigente
Instituir o Comitê Gestor do PODE Interativo com objetivo de organizar e integrar as ações dos Programas vinculados ao sistema PODE Interativo
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Decreto 176/2022
Vigente
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração municipal.
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Decreto 92/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 72/2022
Vigente
Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público
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Decreto 62/2022
Vigente
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 39/2022
Vigente
INSITUIU O TERMINAL DA INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 36/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO SALARIAL A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 35/2022
Vigente
Ponto Facultativo - Carnaval
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Lei Ordinária 35/2022
Vigente
ALTERA A LEI N.º 061/2009, QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 28/2022
Vigente
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências
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Decreto 25/2022
Vigente
- Fica alterada a composição dos integrantes do “Comitê Municipal Responsável pelo Plano de Retomada das Aulas Presenciais”, com o objetivo de elaborar os protocolos e acompanhar as ações para a retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino
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Lei Ordinária 22/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 16/2022
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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