Legislação

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Lei 014/2018 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 005, DE 02 DE MARÇO DE 2018
Ano: 2018
Número: 7829
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 005, DE 02 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 013/2018 Institui, no âmbito da Administração Municipal, auxílio-alimentação
Ano: 2018
Número: 7822
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Institui, no âmbito da Administração Municipal, auxílio-alimentação para funcionários e servidores, conforme especifica e adota outras providências.
Lei 012/2018 Dispõe sobre a promoção de palestras em escola municipal da rede pú
Ano: 2018
Número: 7821
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: Dispõe sobre a promoção de palestras em escola municipal da rede pública de ensino, abordando o tema “educação financeira” e dá outras providências.

Lei 041/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERG
Ano: 2017
Número: 41
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 229/2016 Concede licença especial
Ano: 2016
Número: 229
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Portaria 229/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 229
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 228/2016 Férias Regulamentares
Ano: 2016
Número: 228
Categoria: Portarias
Descrição: Férias Regulamentares
Portaria 228/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 228
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 227/2016 Férias Regulamentares
Ano: 2016
Número: 227
Categoria: Portarias
Descrição: Férias Regulamentares
Portaria 227/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 227
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 226/2016 Concede licença especial
Ano: 2016
Número: 226
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Portaria 226/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 226
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 225/2016 Férias Regulamentares
Ano: 2016
Número: 225
Categoria: Portarias
Descrição: Férias Regulamentares
Portaria 225/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 225
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 224/2016 Férias Regulamentares
Ano: 2016
Número: 224
Categoria: Portarias
Descrição: Férias Regulamentares
Portaria 224/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 224
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 223/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 223
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 223/2016 Férias Regulamentares
Ano: 2016
Número: 223
Categoria: Portarias
Descrição: Férias Regulamentares
Portaria 223/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 223
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 222/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 222
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 222/2016 Férias Regulamentares
Ano: 2016
Número: 222
Categoria: Portarias
Descrição: Férias Regulamentares
Portaria 222/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 222
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 221/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 221
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 221/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 221
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 220/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 220
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 220/2016 Férias Regulamentares
Ano: 2016
Número: 220
Categoria: Portarias
Descrição: Férias Regulamentares
Portaria 220/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 220
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 219/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 219
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 219/2016 Conceder Licença Especial
Ano: 2016
Número: 219
Categoria: Portarias
Descrição: Conceder Licença Especial
Portaria 218/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 218
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 218/2016 Conceder Licença Especial
Ano: 2016
Número: 218
Categoria: Portarias
Descrição: Conceder Licença Especial
Portaria 218/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 218
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 217/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 217
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 217/2016 Férias Regulamentares
Ano: 2016
Número: 217
Categoria: Portarias
Descrição: Férias Regulamentares
Portaria 217/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 217
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 216/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 216
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 216/2016 Designar funcionário público municipal para prestar serviços n
Ano: 2016
Número: 216
Categoria: Portarias
Descrição: Designar funcionário público municipal para prestar serviços no SAMAE
Portaria 216/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 216
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 215/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 215
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 215/2016 Interromper licença de funcionário público municipal.
Ano: 2016
Número: 215
Categoria: Portarias
Descrição: Interromper licença de funcionário público municipal.