Sistema Único Municipal de Assistência Social
A Assistência Social no município de Japurá está organizada através do Sistema Único Municipal de Assistência Social, o SUAS. Seu objetivo é garantir a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas vulnerabilidades e dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos, desempenhados pelas equipes do SUAS municipal.
Com um modelo de gestão participativa, o SUAS articula os esforços e os recursos dos municípios, estados e União para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
O SUAS oferece um conjunto de serviços para garantir que o cidadão não fique desamparado quando ocorrer situações de risco social inesperadas, nas quais a sua capacidade de acessar Direitos sociais fica comprometida.
Nesta área, o cidadão poderá conhecer como o SUAS municipal se divide, através de suas atribuições e ofertas.
Para obter mais informações ou esclarecer dúvidas, entrar em contato pelos telefones: (44) 3635-1041 e (44) 3635-2474, ou pelo e-mail assistenciajapura@outlook.com
Políticas Municipais
Política Municipal da Assistência Social
Para acessar o decreto de regimento interno da família Acolhedora clique aqui.
Para acessar a lei benefícios eventuais clique aqui.
Para acessar outros documentos relacionados ao conselho Municipal da Ass. Social clique aqui
Política Municipal da pessoa Idosa
Para acessar o decreto de regimento interno clique aqui.
Para acessar a lei clique aqui.
Para outros documentos relacionados ao conselho Municipal do Idoso clique aqui
Política Municipal da pessoa com deficiência
Para acessar o decreto de regimento interno clique aqui.
Para acessar a lei clique aqui.
Para outros documentos relacionados ao conselho Municipal da pessoa com deficiência clique aqui
Política Municipal da criança e adolescente
Para acessar o decreto de regimento interno clique aqui.
Para acessar as leis relacionadas: LEI Nº 002/2023 clique aqui. LEI Nº 10/2019 clique aqui
Para outros documentos relacionados ao conselho da criança e adolescente clique aqui
Política Municipal da mulher
Para acessar a lei clique aqui.
Para outros documentos relacionados ao conselho Municipal da mulher clique aqui
Outros documentos relacionados a assistencia Social:
DECRETO Nº 234/2023 (lnstitui e formaliza o Protocolo, Fluxos de Atendimento e Ficha lntersetorial de Referência e Contrareferência da Proteção Social Básica do Sistema Único Municipal de Assistência Social (SUAS) de Japurá) para acessar o Clique aqui
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