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Status

• Revogado 9
• Vigente 498

Ano

• 2024 80
• 2023 78
• 2022 51
• 2021 155
• 2020 60
• 2019 61
• 2018 495
• 2017 430
• 2016 424
• 2015 421
• 2014 59
• 2013 45
• 2012 1
• 2011 23
• 2010 3
• 2009 6
• 2008 1
• 2007 2
• 2004 2
• 2003 2
• 2002 3
• 1989 1
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Instrução normativa 5/2024
Status: Vigente
Súmula: ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE DE ACESSO, SEGURANÇA, INTEGRIDADE E RESPONSABILIDADES DE CADASTRADORES NO SISTEMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA SECRETARIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
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Instrução normativa 4/2024
Status: Vigente
Súmula: Instituir o Instrumento Normativo da Ouvidoria do Município de Japurá
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Instrução normativa 3/2024
Status: Vigente
Súmula: ESTABELECE A NECESSIDADE DE SEGUIR A ORDEM CRONOLÓGICA PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ.
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Instrução normativa 2/2024
Status: Vigente
Súmula: ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2023 QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ.
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Instrução normativa 1/2024
Status: Vigente
Súmula: ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2023, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE EMPENHO DE DESPESA, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO.
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Instrução normativa 3/2023
Status: Revogado
Súmula: ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR
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Instrução normativa 2/2023
Status: Revogado
Súmula: ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE EMPENHO DE DESPESA, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO
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