Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Documentos Diversos 8/2023

Vigente
Comunicado - 008/2023 - Homologação e divulgação das candidatas para a consulta Consulta Pública para Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino:
Detalhes

Documentos Diversos 3/2023

Vigente
ATA - 3 do Processo de Consulta Pública para Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino
Detalhes

Documentos Diversos 2/2023

Vigente
ATA do Processo de Consulta Pública para Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino
Detalhes

Documentos Diversos 1/2023

Vigente
Deliberação - CMCTI
Detalhes

Documentos Diversos 1/2023

Vigente
ATA do Processo de Consulta Pública para Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino
Detalhes

Documentos Diversos 1/2023

Vigente
LGPD - FORMULÁRIO DE REQUISIÇÃO DE DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
Detalhes

Documentos Diversos 0/2022

Vigente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
Detalhes

Documentos Diversos 1/2021

Vigente
RESOLUÇÃO 001/2021 - Educação: CRITÉRIOS PARA REALIZAÇAO DE MATRÍCULAS NO ANO DE 2021
Detalhes

Documentos Diversos 1/2021

Vigente
Ofício Circular nº 001/2021 - Informação do valor de Terra Nua - VTN
Detalhes

Documentos Diversos 1/2020

Vigente
ATA N° 001/2020 DE TERMO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO
Detalhes

Documentos Diversos 1/2020

Vigente
INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS SOCIAIS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID - 19
Detalhes

Documentos Diversos 1/2010

Vigente
LAUDO PERICIAL PARA PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE
Detalhes

Documentos Diversos 1/2002

Vigente
Lei 36/2002 - PAF - Código Tributário Municipal
Detalhes