Decreto 89/2021 |
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| Vigente |
| Concede estabilidade aos servidores públicos municipais |
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Decreto 88/2021 |
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| Vigente |
| NOMEAR O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR |
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Decreto 87/2021 |
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| Vigente |
| Concede estabilidade aos servidores públicos municipais |
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Decreto 86/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO COVID-19, EM ATENÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 7145/2021 E 7194/2021, NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 83/2021 |
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| Vigente |
| Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar |
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Decreto 82/2021 |
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| Vigente |
| Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial |
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Decreto 82/2021 |
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| Vigente |
| Nomeação para exercer cargo em comissão |
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Decreto 81/2021 |
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| Vigente |
| Nomear o Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB de Japurá, de acordo com a Lei Federal nº 14.113/2020 e Lei Municipal nº 008/2021 |
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Decreto 80/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o avanço dos servidores municipais |
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Decreto 78/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o avanço dos professores municipais |
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Decreto 77/2021 |
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| Vigente |
| Nomeação para exercer cargo em comissão |
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Portarias 77/2021 |
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| Vigente |
| NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Decreto 76/2021 |
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| Vigente |
| Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar |
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Decreto 75/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o avanço dos servidores municipais |
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Decreto 74/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o avanço dos professores municipais |
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Decreto 73/2021 |
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| Vigente |
| Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar |
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Decreto 72/2021 |
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| Vigente |
| alíquotas de contribuição e do plano de custeio para amortização do déficit técnico apurado em cálculo atuarial, Emenda à LOM 01/2020 da reforma previdenciária e Lei Complementar nº 39/2020 - Estatuto do Japurá Prev |
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Decreto 71/2021 |
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| Vigente |
| Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial |
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Portarias 71/2021 |
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| Vigente |
| Nomear os cidadãos abaixo relacionados par comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA |
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Decreto 70/2021 |
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| Vigente |
| Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público. |
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Portarias 70/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia os cidadãos para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
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Decreto 69/2021 |
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| Vigente |
| Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público. |
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Decreto 68/2021 |
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| Vigente |
| Concede estabilidade aos servidores públicos municipais |
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Decreto 67/2021 |
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| Vigente |
| Concede estabilidade aos servidores públicos municipais |
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Decreto 66/2021 |
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| Vigente |
| APROVA O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA |
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Decreto 65/2021 |
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| Vigente |
| APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA DEFICIENTE |
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Decreto 64/2021 |
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| Vigente |
| APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
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Decreto 63/2021 |
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| Vigente |
| APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Decreto 62/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a prorrogação da data de requerimento de isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de Serviços Públicos aos aposentados ou pensionistas, bem como ao beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social ou beneficiário do Programa de Amparo Social ao Idoso e Deficiente e dá outras previdências. |
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Decreto 61/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ AO DECRETO ESTADUAL SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ – ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 60/2021 |
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| Vigente |
| Fica nomeada a professora Gislaine de Fátima Martins Pelosi - diretora do Centro de Educação Infantil Raios de Sol |
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Decreto 59/2021 |
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| Vigente |
| Fica nomeada a Professora Eliane Aparecida Serenini Perina - Vice Diretora da escola municipal Irineu Batista Câmara |
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Decreto 55/2021 |
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| Vigente |
| Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar |
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Decreto 54/2021 |
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| Vigente |
| Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município de Japurá |
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Decreto 53/2021 |
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| Vigente |
| Concede estabilidade aos professores municipais |
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Decreto 52/2021 |
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| Vigente |
| Concede estabilidade ao servidor municipal |
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Decreto 51/2021 |
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| Vigente |
| Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar |
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Decreto 50/2021 |
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| Vigente |
| Ficam nomeados os integrantes do “Comitê Municipal Responsável pelo Plano de Retomada das Aulas Presenciais”, com o objetivo de elaborar os protocolos e as ações para a retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino. |
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Lei Ordinária 50/2021 |
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| Vigente |
| INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-PR O PROGRAMA GARANTIA DE DIREITOS E PROTEÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 50/2021 |
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| Vigente |
| Ficam nomeados os integrantes do “Comitê Municipal Responsável pelo Plano de Retomada das Aulas Presenciais”, com o objetivo de elaborar os protocolos e as ações para a retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino |
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