Lei Ordinária 17/2018 |
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Portarias 17/2018 |
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Decreto 16/2018 |
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Lei Ordinária 16/2018 |
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Portarias 16/2018 |
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Decreto 15/2018 |
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Lei Ordinária 15/2018 |
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Revogado |
Altera dispositivos da Lei nº036 de 28 de agosto de 2013 – Lei das diárias. |
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Portarias 15/2018 |
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Lei Ordinária 14/2018 |
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Decreto 14/2018 |
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Portarias 14/2018 |
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Lei Ordinária 13/2018 |
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Decreto 13/2018 |
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Portarias 13/2018 |
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Lei Ordinária 12/2018 |
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Decreto 12/2018 |
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Portarias 12/2018 |
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Lei Ordinária 11/2018 |
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Vigente |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COM A INSERÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE JAPURÁ – ESTADO DO PARANÁ |
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Decreto 11/2018 |
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Plano Municipal de Saneamento Básico 11/2018 |
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Vigente |
: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COM A INSERÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE JAPURÁ – ESTADO DO PARANÁ |
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Portarias 11/2018 |
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Lei Ordinária 10/2018 |
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Decreto 10/2018 |
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Portarias 10/2018 |
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Lei Ordinária 9/2018 |
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Decreto 9/2018 |
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Portarias 9/2018 |
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Lei Ordinária 8/2018 |
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Decreto 8/2018 |
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Portarias 8/2018 |
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Lei Ordinária 7/2018 |
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Decreto 7/2018 |
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Portarias 7/2018 |
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Lei Ordinária 6/2018 |
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Decreto 6/2018 |
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Portarias 6/2018 |
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Lei Ordinária 5/2018 |
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Decreto 5/2018 |
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Portarias 5/2018 |
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Lei Ordinária 4/2018 |
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Em cumprimento à legislação eleitoral vigente, especialmente a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informamos que, durante o período eleitoral, haverá suspensão temporária da publicação de notícias em nosso site oficial.
Essa medida visa assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e evitar o uso indevido da máquina pública para influenciar o processo eleitoral. Durante esse período, o site continuará disponível para consultas de serviços e informações essenciais à população, mas as atualizações de notícias estarão suspensas.
Contamos com a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade no cumprimento das normas eleitorais.