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Ano

Decreto 33/2021

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, QUADRA 19 – JARDIM IMPERIAL, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM LAGO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 32/2021

Vigente
Fica nomeada para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal Irineu Batista Câmara
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Decreto 31/2021

Vigente
Fica exonerada do cargo de Diretora da escola Municipal Irineu Batista Câmara
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Decreto 30/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENT AMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO DE 15/01/2021 A 31/01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 29/2021

Vigente
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
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Decreto 28/2021

Vigente
Dispõe sobre as datas de vencimentos de IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Alvarás e dá outras providências
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Decreto 27/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 26/2021

Vigente
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
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Decreto 25/2021

Vigente
Fica revogado o Decreto municipal nº 024/2021
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Decreto 24/2021

Revogado
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 23/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
Detalhes

Decreto 22/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
Detalhes

Decreto 21/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 20/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
Detalhes

Decreto 19/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 18/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 17/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
Detalhes

Decreto 16/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 15/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 14/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
Detalhes

Decreto 13/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
Detalhes

Decreto 12/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 11/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 10/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Decreto 9/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Decreto 8/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Decreto 7/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Decreto 6/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Decreto 5/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Decreto 4/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Decreto 3/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Decreto 2/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
Detalhes

Decreto 1/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Decreto 98/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 – COMITÊ EXTRAORDINÁRIO CV19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 80/2020

Vigente
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19), institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e contingenciamento em saúde do COVID-19 - Comitê extraordinário CV19 e dá outras providências.
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Decreto 77/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS E AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 59/2020

Vigente
Dispõe sobre o funcionamento de serviços e atividades, durante o período de emergência em saúde pública para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)
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Decreto 57/2020

Vigente
Declara estado de calamidade pública no município de Japurá - Estado do Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS SARS-COV-2. (COVID-19)
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Decreto 56/2020

Vigente
Autoriza o poder público municipal, em virtude da pandemia do COVID-19, a doar às famílias cadastradas no bolsa família, que tenham alunos matriculados na rede municipal de ensino e que estejam em estado de vulnerabilidade econômica, alimentos pertencentes a merenda escolar.
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Decreto 187/2019

Vigente
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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