Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerATASCódigo Tributário MunicipalConvocação AudiênciasDeclarações - ESICDecretoDocs da CulturaDocumentos DiversosDocumentos Diversos da EducaçãoEditaisInstrução normativaLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaNota Técnica Plano de Arborização UrbanaPlano de Contingência Defesa CivilPlano de Gestão Integrada de Resíduos SólidosPlano DiretorPlano Estadual de Vacinação contra COVID-19Plano Municipal de Saneamento BásicoPlano Municipal de Segurança Alimentar e NutricionalPlanos Municipais da Secretaria de Assistência SocialPortariasRecomendações AdministrativasResoluçõesResoluções e Instruções Normativas da EducaçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202920282027202620252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200219890000

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• ATAS 1
• Código Tributário Municipal 1
• Convocação Audiências 43
• Declarações - ESIC 10
• Decreto 893
• Docs da Cultura 20
• Documentos Diversos 18
• Documentos Diversos da Educação 2
• Editais 22
• Instrução normativa 21
• Lei Complementar 20
• Lei Ordinária 506
• Lei Orgânica 6
• Nota Técnica 7
• Plano de Arborização Urbana 2
• Plano de Contingência Defesa Civil 1
• Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 1
• Plano Diretor 39
• Plano Estadual de Vacinação contra COVID-19 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 2
• Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 11
• Portarias 942
• Recomendações Administrativas 9
• Resoluções 5
• Resoluções e Instruções Normativas da Educação 28
• Termo de Ajustamento de Conduta 1

Status

• Revogado 22
• Vigente 697

Ano

• 2029 4
• 2028 2
• 2027 1
• 2026 39
• 2025 136
• 2024 99
• 2023 78
• 2022 53
• 2021 155
• 2020 61
• 2019 61
• 2018 495
• 2017 430
• 2016 424
• 2015 421
• 2014 59
• 2013 45
• 2012 1
• 2011 23
• 2010 4
• 2009 6
• 2008 1
• 2007 2
• 2006 1
• 2005 1
• 2004 2
• 2003 2
• 2002 4
• 1989 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

Decreto 10/2015
Status:
Súmula:
Detalhes

Decreto 9/2015
Status:
Súmula:
Detalhes

Decreto 8/2015
Status:
Súmula:
Detalhes

Decreto 7/2015
Status:
Súmula:
Detalhes

Decreto 6/2015
Status:
Súmula:
Detalhes

Decreto 5/2015
Status:
Súmula:
Detalhes

Decreto 4/2015
Status:
Súmula:
Detalhes

Decreto 3/2015
Status:
Súmula:
Detalhes

Decreto 1/2015
Status:
Súmula:
Detalhes

Decreto 82/2014
Status:
Súmula:
Detalhes

Decreto 206/2011
Status:
Súmula:
Detalhes

Decreto 24/2010
Status: Vigente
Súmula: NOMEAÇÃO LUCIANE PERINA GASPAR
Detalhes

Decreto 13/2004
Status: Vigente
Súmula: Fixa o Manual de Atribuições dos Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Japurá.
Detalhes