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Decreto 125/2024
Vigente
Institui a politica de segurança da informação (PSI)
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Decreto 124/2024
Vigente
Institui o comitê de segurança da informação e privacidade (CSIP) no âmbito municipal
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Decreto 123/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA PREFEITURA
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Decreto 82/2024
Vigente
Fica concedida APOSENTADORIA ao servidor público municipal Sr. JOSÉ PAULO P AP AITE, lotado no Setor de Transporte Rodoviário Municipal do Município de Japurá, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA - Classe "j" Nível "5" conforme Lei Municipal Nº. 068/2011 de 23 de dezembro de 2011
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Decreto 81/2024
Vigente
Fica instituído no âmbito da Administração Direta o Programa Municipal de Governo Digital, nos termos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021.
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Decreto 65/2024
Vigente
DISPOR SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024.
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Decreto 18/2024
Vigente
Plano Anual de Atividades de Controle Interno – PAACI 2024
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Decreto 5/2024
Vigente
Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora pública municipal Sra. Márcia Marina Bieli Mendes de Oliveira
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Decreto 4/2024
Vigente
Fica DESIGNADA a Professora TATIANE BORDIN PENACHIO, matricula 802 para exercer a função de GESTORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘MENINO JESUS’
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Decreto 3/2024
Vigente
Fica DESIGNADA a Professora GISELI APARECIDA SILVA, matricula 367 para exercer a função de GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ‘IRINEU BATISTA CAMARA’
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Decreto 2/2024
Vigente
Fica DESIGNADA a Professora GISLAINE DE FATIMA MARTINS PELOSI, matricula 824 para exercer a função de GESTORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘RAIOS DE SOL’
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Decreto 1/2024
Vigente
Fica EXONERADA do Cargo de DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘MENINO JESUS, deste Município
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Decreto 234/2023
Vigente
lnstitui e formaliza o Prctocolo, Fluxos de Atendimento e Ficha lntersetorial de Referência e Contrareferência da Proteção Social Básica do Sistema Único Municipal de Assistência Social (§UAS) de Japurá
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Decreto 199/2023
Vigente
DECRETO Nº 199/2023 Adequação do calendário de atividades
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Decreto 169/2023
Vigente
Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DE INOVAÇÃO (CMCTI) de Japurá, de acordo Lei Municipal nº 007/2023
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Decreto 156/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA PARA CONSULTA PÚBLICA PARA FUNÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Decreto 149/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA JAPURAPREV
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Decreto 148/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA SAMAE
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Decreto 147/2023
Revogado
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA PREFEITURA
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Decreto 146/2023
Revogado
INSTITUI O COMITÊ DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS, também chamado de Comitê de Gestão e Privacidade de Dados (CGPD) no âmbito municipal.
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Decreto 95/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPURÁ - GESTÃO 2023/2027.
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Decreto 4/2023
Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
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Decreto 3/2023
Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
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Decreto 229/2022
Vigente
Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e cronograma de desembolso para o exercício de 2023.
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Decreto 228/2022
Vigente
Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB de Japurá
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Decreto 211/2022
Vigente
Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público
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Decreto 176/2022
Vigente
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração municipal.
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Decreto 92/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 72/2022
Vigente
Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público
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Decreto 62/2022
Vigente
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 35/2022
Vigente
Ponto Facultativo - Carnaval
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Decreto 25/2022
Vigente
- Fica alterada a composição dos integrantes do “Comitê Municipal Responsável pelo Plano de Retomada das Aulas Presenciais”, com o objetivo de elaborar os protocolos e acompanhar as ações para a retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino
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Decreto 256/2021
Vigente
Dispõe sobre as datas de vencimentos de IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Alvarás e dá outras providências
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Decreto 229/2021
Vigente
Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por tempestade local/conectiva - granizo (13213)
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Decreto 209/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 29/09/2021 A 13/10/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 208/2021
Vigente
Fica NOMEADA a Senhora SUELAINE BISSOCHI FERNANDES
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Decreto 203/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 16/09/2021 A 26/09/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 195/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 04/09/2021 A 12/09/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 191/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 28/08/2021 A 03/09/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 178/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO 14/08/2021 A 20/08/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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