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Portarias 142/2024
Vigente
DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 82/2024
Vigente
Fica concedida APOSENTADORIA ao servidor público municipal Sr. JOSÉ PAULO P AP AITE, lotado no Setor de Transporte Rodoviário Municipal do Município de Japurá, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA - Classe "j" Nível "5" conforme Lei Municipal Nº. 068/2011 de 23 de dezembro de 2011
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Decreto 81/2024
Vigente
Fica instituído no âmbito da Administração Direta o Programa Municipal de Governo Digital, nos termos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021.
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Portarias 73/2024
Vigente
DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 65/2024
Vigente
DISPOR SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024.
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Portarias 16/2024
Vigente
DESIGNAR os servidores para exercer a função de FISCAIS DE CONTRATOS. de acordo com o que determina a legislação vigente.
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Convocação Audiências 6/2024
Vigente
Convocação Audiência Pública Prefeitura Municipal de Japurá
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Convocação Audiências 5/2024
Vigente
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
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Decreto 5/2024
Vigente
Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora pública municipal Sra. Márcia Marina Bieli Mendes de Oliveira
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Convocação Audiências 4/2024
Vigente
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
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Decreto 4/2024
Vigente
Fica DESIGNADA a Professora TATIANE BORDIN PENACHIO, matricula 802 para exercer a função de GESTORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘MENINO JESUS’
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Convocação Audiências 3/2024
Vigente
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
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Decreto 3/2024
Vigente
Fica DESIGNADA a Professora GISELI APARECIDA SILVA, matricula 367 para exercer a função de GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ‘IRINEU BATISTA CAMARA’
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Convocação Audiências 2/2024
Vigente
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
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Declaração 2/2024
Vigente
Rol das informações desclassificadas
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Decreto 2/2024
Vigente
Fica DESIGNADA a Professora GISLAINE DE FATIMA MARTINS PELOSI, matricula 824 para exercer a função de GESTORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘RAIOS DE SOL’
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Editais / Cultura 2/2024
Vigente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 02/2024 – PREMIAÇÕES E FOMENTO A DEMAIS ÁREAS ARTÍSTICO CULTURAIS
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Editais 1/2024
Vigente
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - EFPC
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Convocação Audiências 1/2024
Vigente
Audiência Pública Prefeitura Municipal de Japurá
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2024
Vigente
IN - Estabelece a Central Única de Vagas para gerenciamento dos pedidos de ingresso nos centros municipais de Ed Infantil
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Declaração 1/2024
Vigente
Rol das Informações Classificadas
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Decreto 1/2024
Vigente
Fica EXONERADA do Cargo de DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘MENINO JESUS, deste Município
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Editais / Cultura 1/2024
Vigente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS
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Decreto 234/2023
Vigente
lnstitui e formaliza o Prctocolo, Fluxos de Atendimento e Ficha lntersetorial de Referência e Contrareferência da Proteção Social Básica do Sistema Único Municipal de Assistência Social (§UAS) de Japurá
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Decreto 199/2023
Vigente
DECRETO Nº 199/2023 Adequação do calendário de atividades
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Portarias 195/2023
Vigente
DESIGNAR s servidores para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS
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Decreto 169/2023
Vigente
Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DE INOVAÇÃO (CMCTI) de Japurá, de acordo Lei Municipal nº 007/2023
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Decreto 156/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA PARA CONSULTA PÚBLICA PARA FUNÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Decreto 149/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA JAPURAPREV
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Decreto 148/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA SAMAE
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Decreto 147/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA PREFEITURA
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Decreto 146/2023
Vigente
INSTITUI O COMITÊ DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS, também chamado de Comitê de Gestão e Privacidade de Dados (CGPD) no âmbito municipal.
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Decreto 95/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPURÁ - GESTÃO 2023/2027.
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Portarias 68/2023
Vigente
Nomeação do Conselho de Alimentação Escolar de Japurá
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Lei Ordinária 40/2023
Vigente
Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica.
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Lei Ordinária 39/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 32/2023
Vigente
Dispõe sobre a limpeza, conservação, construção de muros e passeios em terrenos particulares ou públicos do município de Japurá e dá outras providências.
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Lei Ordinária 31/2023
Vigente
– Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Japurá, Estado do Paraná
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Portarias 30/2023
Vigente
Designar servidor para exercer a função de Gestor Municipal de Convênios e Contratos do Departamento de Licitações
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Portarias 29/2023
Vigente
Designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Departamento de Licitações
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