Legislação

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Portaria 223/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 223
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 223/2016 Férias Regulamentares
Ano: 2016
Número: 223
Categoria: Portarias
Descrição: Férias Regulamentares
Portaria 223/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 223
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 222/2018 Exonera de cargo comissionado
Ano: 2018
Número: 222
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera de cargo comissionado
Portaria 222/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 222
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 222/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 222
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 222/2016 Férias Regulamentares
Ano: 2016
Número: 222
Categoria: Portarias
Descrição: Férias Regulamentares
Portaria 222/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 222
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 221/2018 Fixa em 4,58% (quatro, vírgula vinte e oito por cento) o índice
Ano: 2018
Número: 221
Categoria: Decreto
Descrição: Fixa em 4,58% (quatro, vírgula vinte e oito por cento) o índice de atualização aplicado sobre o valor do metro quadrado das construções e tabela de valores dos terrenos, que servirá de cálculo de IPTU.
Portaria 221/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 221
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 221/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 221
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 221/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 221
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 220/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2018
Número: 220
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 220/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 220
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 220/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 220
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 220/2016 Férias Regulamentares
Ano: 2016
Número: 220
Categoria: Portarias
Descrição: Férias Regulamentares
Portaria 220/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 220
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 219/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 219
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 219/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 219
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 219/2016 Conceder Licença Especial
Ano: 2016
Número: 219
Categoria: Portarias
Descrição: Conceder Licença Especial
Decreto 218/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2018
Número: 218
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 218/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 218
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 218/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 218
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 218/2016 Conceder Licença Especial
Ano: 2016
Número: 218
Categoria: Portarias
Descrição: Conceder Licença Especial
Portaria 218/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 218
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 217/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 217
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 217/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 217
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 217/2016 Férias Regulamentares
Ano: 2016
Número: 217
Categoria: Portarias
Descrição: Férias Regulamentares
Portaria 217/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 217
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 216/2018 Ponto Facultativo
Ano: 2018
Número: 216
Categoria: Decreto
Descrição: Ponto Facultativo
Portaria 216/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 216
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 216/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 216
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 216/2016 Designar funcionário público municipal para prestar serviços n
Ano: 2016
Número: 216
Categoria: Portarias
Descrição: Designar funcionário público municipal para prestar serviços no SAMAE
Portaria 216/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 216
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 215/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 215
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 215/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 215
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 215/2016 Interromper licença de funcionário público municipal.
Ano: 2016
Número: 215
Categoria: Portarias
Descrição: Interromper licença de funcionário público municipal.
Portaria 215/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 215
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 214/2018 Dispõe sobre o reenquadramento de servidor municipal
Ano: 2018
Número: 214
Categoria: Decreto
Descrição: Dispõe sobre o reenquadramento de servidor municipal
Portaria 214/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 214
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares