Legislação

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Ano:
Número:
Descrição:
Portaria 200/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 200
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 200/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 200
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 200/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 200
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 199/2018 Nomear o Comitê Gestor Municipal de Segurança Alimentar e Nutr
Ano: 2018
Número: 199
Categoria: Portarias
Descrição: Nomear o Comitê Gestor Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Japurá
(Leite)
Portaria 199/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 199
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 199/2016 Concede licença especial
Ano: 2016
Número: 199
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Portaria 199/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 199
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 198/2018 Nomear o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricion
Ano: 2018
Número: 198
Categoria: Portarias
Descrição: Nomear o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Japurá - COMSEA
Portaria 198/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 198
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 198/2016 Concede licença especial
Ano: 2016
Número: 198
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Portaria 198/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 198
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 197/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 197
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 197/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 197
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 197/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 197
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 196/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 196
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 196/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 196
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 196/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 196
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 195/2017 Nomear Gestora de Convênios e Contratos do Departamento de Agr
Ano: 2017
Número: 195
Categoria: Portarias
Descrição: Nomear Gestora de Convênios e Contratos do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
Portaria 195/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 195
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 195/2015 Nomear comissão municipal especial para avaliação de bens imóv
Ano: 2015
Número: 195
Categoria: Portarias
Descrição: Nomear comissão municipal especial para avaliação de bens imóveis
Portaria 194/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 194
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 194/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 194
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 194/2015 Instaura sindicância administrativa, nomeia comissão sindicant
Ano: 2015
Número: 194
Categoria: Portarias
Descrição: Instaura sindicância administrativa, nomeia comissão sindicante e dá outras providências
Portaria 193/2018 Nomear comissão de avaliação por desempenho da progressão por
Ano: 2018
Número: 193
Categoria: Portarias
Descrição: Nomear comissão de avaliação por desempenho da progressão por avanço horizontal por mérito dos servidores
Decreto 193/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2018
Número: 193
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 193/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 193
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 193/2016 Concede licença especial
Ano: 2016
Número: 193
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Portaria 193/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 193
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 192/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 192
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 192/2018 Fica exonerado do cargo de professor de ensino fundamental - po
Ano: 2018
Número: 192
Categoria: Decreto
Descrição: Fica exonerado do cargo de professor de ensino fundamental - por motivo de término do contrato por tempo determinado
Portaria 192/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 192
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 192/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 192
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 192/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 192
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 191/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 191
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 191/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2018
Número: 191
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 191/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 191
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 191/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 191
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 191/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 191
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 190/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 190
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 190/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 190
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares