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Lei Ordinária 20/2025 |
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| Vigente |
| ALTERA A LEI Nº 61/2009 QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Ordinária 19/2025 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAPURÁ - PARANÁ A CONCEDER SUBSÍDIO TARIFÁRIO ORÇAMENTÁRIO PARA O CUSTEIO A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 18/2025 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, Estado do Paraná, para o exercício de 2025. |
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Lei Ordinária 17/2025 |
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| Vigente |
| Denomina o parque infantil localizado na Praça Letícia Silvestre Pedrali, situada no Loteamento Jardim Vitória, no município de Japurá/PR. |
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Lei Ordinária 16/2025 |
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| Vigente |
| Fixa alíquotas de contribuição e plano de amortização do déficit atuarial para o exercício de 2025. |
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Lei Ordinária 15/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES COMO INSTRUMENTO DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Convocação Audiências 14/2025 |
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| Vigente |
| Audiência Pública de Avaliação do Plano Municipal de Educação de Japurá com início às 8h30min., nas dependências da Casa da Cultura, situada na Rua Tiradentes, 232. |
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Lei Ordinária 14/2025 |
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| Vigente |
| PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI Nº 17/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015. |
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Convocação Audiências 13/2025 |
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| Vigente |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA, para demonstração e avaliação dos gastos e das metas atingidas pelo Fundo Municipal de Saúde no segundo quadrimestre de 2025. |
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Lei Ordinária 13/2025 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O SERVIÇO AUTONÔMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAPURÁ – SAMAE, A FIRMAREM CONVÊNIO / TERMO DE COLABORAÇÃO COM A EMPRESA BIOARC TECNOLOGIA HÍDRICA LTDA - ME, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Instrução normativa 12/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS PARA O RECONHECIMENTO, REGISTRO E REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS SEM PRÉVIO EMPENHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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Convocação Audiências 12/2025 |
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| Vigente |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - para demonstração e avaliação dos gastos e das metas atingidas pela Secretaria de Assistência Social no segundo quadrimestre de 2025. |
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Lei Ordinária 12/2025 |
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| Vigente |
| ALTERA O DONATÁRIO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELA QUADRA 01, LOTE 02, DO JARDIM BULLA. |
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Instrução normativa 11/2025 |
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| Vigente |
| ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, APROVAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ – PR. |
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Docs da Cultura 11/2025 |
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| Vigente |
| ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE PARECERISTAS PARA A AVALIAÇÃO DOS PROJETOS RELATIVOS PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS Nº 001/2025 |
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Convocação Audiências 11/2025 |
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| Vigente |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA que consistirá na Demonstração da Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do segundo quadrimestre de 2025 - Prefeitura - 2 Quadrimestre 2025 |
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Lei Ordinária 11/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 |
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Instrução normativa 10/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA PARA O DIMENSIONAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NAS SECRETARIAS E ÁREAS TÉCNICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Docs da Cultura 10/2025 |
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| Vigente |
| PNAB - RETIFICAÇÃO Nº 001/2025 DO EDITAL PNAB Nº 001/2025 PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS |
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Convocação Audiências 10/2025 |
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| Vigente |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA, que consistirá na apresentação da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2026 e anexos. |
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Lei Ordinária 10/2025 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa do Município de Japurá, Estado do Paraná, para o exercício de 2025. |
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Instrução normativa 9/2025 |
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| Vigente |
| ALTERA E AMPLIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE EMPENHO DE DESPESA, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO. |
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Docs da Cultura 9/2025 |
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| Vigente |
| PNAB - ANEXO VI – AUTO DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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Convocação Audiências 9/2025 |
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| Vigente |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA, que consistirá na definição dos Programas e Ações para a elaboração da Lei do Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026 a 2029. |
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Lei Ordinária 9/2025 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Instrução normativa 8/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe de Instruções gerais do SIC (Serviço de informação ao Cidadão) |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 8/2025 |
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| Vigente |
| IN - DISPÕE SOBRE MATRÍCULAS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Docs da Cultura 8/2025 |
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| Vigente |
| PNAB - ANEXO V - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL |
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Lei Ordinária 8/2025 |
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| Vigente |
| REGULAMENTA O USO DE PATINETES ELÉTRICOS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Convocação Audiências 8/2025 |
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| Vigente |
| Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA, que apresentará os resultados do questionário do Orçamento Participativo, que contribuiu para a elaboração do PPA 2026-2029 e da LOA 2026. |
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Docs da Cultura 7/2025 |
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| Vigente |
| Ata de reunião da comissão para avaliação dos projetos relativos ao edital 0001/2024 (04/04/2025) |
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Convocação Audiências 7/2025 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Sáude - 1 Quadrimestre2025 |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 7/2025 |
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| Vigente |
| IN - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE ETAPAS DAS MODALIDADES DE ENSINO NA REDE MUNICIPAL DE JAPURÁ – PARANÁ. |
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Lei Complementar 7/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe que a Câmara Municipal de Japurá adotará o uso de meio eletrônico para a tramitação de processos, a comunicação de atos e a transmissão de peças processuais, no âmbito de suas atribuições, conforme especifica. |
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Instrução normativa 7/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DA VERSÃO No 02 DO MANUAL DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E PROCEDIMENTOS PARA MODIFICAÇÃO DO ORÇAMENTO. |
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Docs da Cultura 6/2025 |
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| Vigente |
| Justificativa para alteração da ata Notarial do Edital 0001/2024 (07/04/2025) |
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Convocação Audiências 6/2025 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Ass Social - 1 Quadrimestre2025 |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 6/2025 |
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| Vigente |
| IN - Estabelece procedimentos para a implantação e funcionamento do Atendimento Pedagógico Domiciliar para todos os estudantes da Pré-Escola e do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, da Rede Municipal de Ensino do Município de Japurá, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 6/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Instrução normativa 6/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DA VERSÃO No 03 DO MANUAL DE ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA. |
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