Legislação

Filtro

• Categoria: Portarias

Categoria Legislação QualquerATASConvocação AudiênciasDeclaração DecretoDocs da CulturaDocumentos DiversosEditaisInstrução normativaLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaNota Técnica Plano de Arborização UrbanaPlano de Gestão Integrada de Resíduos SólidosPlano DiretorPlano Estadual de Vacinação contra COVID-19Plano Municipal de Saneamento BásicoPlano Municipal de Segurança Alimentar e NutricionalPlanos Municipais da Secretaria de Assistência SocialPortariasRecomendações AdministrativasResoluçõesResoluções e Instruções Normativas da EducaçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202820272026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720042003200219890000

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• ATAS 1
• Convocação Audiências 28
• Declaração 6
• Decreto 879
• Docs da Cultura 11
• Documentos Diversos 14
• Editais 17
• Instrução normativa 9
• Lei Complementar 19
• Lei Ordinária 447
• Lei Orgânica 5
• Nota Técnica 7
• Plano de Arborização Urbana 2
• Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 1
• Plano Diretor 39
• Plano Estadual de Vacinação contra COVID-19 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 1
• Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 6
• Portarias 923
• Recomendações Administrativas 8
• Resoluções 5
• Resoluções e Instruções Normativas da Educação 15
• Termo de Ajustamento de Conduta 1

Status

• Revogado 11
• Vigente 538

Ano

• 2028 1
• 2027 1
• 2026 1
• 2025 19
• 2024 97
• 2023 78
• 2022 52
• 2021 155
• 2020 60
• 2019 61
• 2018 496
• 2017 430
• 2016 424
• 2015 421
• 2014 59
• 2013 45
• 2012 1
• 2011 23
• 2010 4
• 2009 6
• 2008 1
• 2007 2
• 2004 2
• 2003 2
• 2002 3
• 1989 1
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Portarias 3/2015
Status:
Súmula:
Detalhes

Portarias 2/2015
Status:
Súmula:
Detalhes

Portarias 1/2015
Status:
Súmula:
Detalhes