Legislação

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Decreto 138/2018 Concede pensão
Ano: 2018
Número: 138
Categoria: Decreto
Descrição: Concede pensão
Portaria 138/2017 Permuta de profissional da educação
Ano: 2017
Número: 138
Categoria: Portarias
Descrição: Permuta de profissional da educação
Decreto 138/2017 Concede Aposentadoria integral
Ano: 2017
Número: 138
Categoria: Decreto
Descrição: Concede Aposentadoria integral
Portaria 138/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 138
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 138/2016 Ficam liberadas de caução os lotes do loteamento denominado Jar
Ano: 2016
Número: 138
Categoria: Decreto
Descrição: Ficam liberadas de caução os lotes do loteamento denominado Jardim Imperial
Decreto 138/2015 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2015
Número: 138
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 138/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 138
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 137/2017 Concede licença especial
Ano: 2017
Número: 137
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 137/2017 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2017
Número: 137
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional
Decreto 137/2016 Ponto Facultativo
Ano: 2016
Número: 137
Categoria: Decreto
Descrição: Ponto Facultativo
Decreto 137/2015 Dispõe sobre o Avanço por avaliação de desempenho dos servidore
Ano: 2015
Número: 137
Categoria: Decreto
Descrição: Dispõe sobre o Avanço por avaliação de desempenho dos servidores do quadro geral do município de Japurá
Portaria 137/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 137
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 136/2018 Declara de utilidade pública, para fins de servidão administrat
Ano: 2018
Número: 136
Categoria: Decreto
Descrição: Declara de utilidade pública, para fins de servidão administrativa de imóveis constituídos de terras situados no município de Japurá – Estado do Paraná
Portaria 136/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 136
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 136/2017 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2017
Número: 136
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional
Portaria 136/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 136
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 136/2016 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2016
Número: 136
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Decreto 136/2015 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2015
Número: 136
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 136/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 136
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 135/2018 Nomear responsáveis pelo fornecimento de informações no Portal
Ano: 2018
Número: 135
Categoria: Decreto
Descrição: Nomear responsáveis pelo fornecimento de informações no Portal da Transparência
Portaria 135/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 135
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 135/2017 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2017
Número: 135
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional
Portaria 135/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 135
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 135/2016 Nomeação de processo seletivo simplificado
Ano: 2016
Número: 135
Categoria: Decreto
Descrição: Nomeação de processo seletivo simplificado
Portaria 135/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 135
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 134/2018 Nomear Gestor do Portal da Transparência
Ano: 2018
Número: 134
Categoria: Decreto
Descrição: Nomear Gestor do Portal da Transparência
Portaria 134/2017 Concede licença especial
Ano: 2017
Número: 134
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Decreto 134/2017 Fica aberto ao Orçamento Geral do SAMAE, um crédito adicional
Ano: 2017
Número: 134
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do SAMAE, um crédito adicional
Portaria 134/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 134
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 134/2016 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2016
Número: 134
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Decreto 134/2015 Nomeia os membros do Comitê Municipal para Programa Família Par
Ano: 2015
Número: 134
Categoria: Decreto
Descrição: Nomeia os membros do Comitê Municipal para Programa Família Paranaense do Município de Japurá
Decreto 133/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2018
Número: 133
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 133/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 133
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 133/2017 Abre crédito adicional ao orçamento do Instituto de Previdência
Ano: 2017
Número: 133
Categoria: Decreto
Descrição: Abre crédito adicional ao orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
Portaria 133/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 133
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 133/2016 Concede Função Gratificada
Ano: 2016
Número: 133
Categoria: Decreto
Descrição: Concede Função Gratificada
Decreto 133/2015 Nomeia os membros do Comitê Local para Programa Família Paranae
Ano: 2015
Número: 133
Categoria: Decreto
Descrição: Nomeia os membros do Comitê Local para Programa Família Paranaense do Município de Japurá
Portaria 133/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 133
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 132/2018 Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concu
Ano: 2018
Número: 132
Categoria: Decreto
Descrição: Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público.
Portaria 132/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 132
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares