Legislação

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Número:
Descrição:
Decreto 147/2016 Ponto Facultativo
Ano: 2016
Número: 147
Categoria: Decreto
Descrição: Ponto Facultativo
Portaria 147/2016 Concede licença especial
Ano: 2016
Número: 147
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Decreto 147/2015 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2015
Número: 147
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 147/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 147
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 146/2018 Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concu
Ano: 2018
Número: 146
Categoria: Decreto
Descrição: Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público.
Portaria 146/2018 Nomear Conselho de Desenvolvimento Municipal
Ano: 2018
Número: 146
Categoria: Portarias
Descrição: Nomear Conselho de Desenvolvimento Municipal
Portaria 146/2017 Comissão especial de licitação específica para obra da estação
Ano: 2017
Número: 146
Categoria: Portarias
Descrição: Comissão especial de licitação específica para obra da estação de tratamento de água - ETA, do SAMAE
Decreto 146/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 146
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Portaria 146/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 146
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 146/2016 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2016
Número: 146
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Decreto 146/2015 Fica o Executivo Municipal autorizado a renunciar ao direito de
Ano: 2015
Número: 146
Categoria: Decreto
Descrição: Fica o Executivo Municipal autorizado a renunciar ao direito de reversão de imóvel
Portaria 146/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 146
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 145/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2018
Número: 145
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 145/2018 Nomear Leiloeiro Oficial
Ano: 2018
Número: 145
Categoria: Portarias
Descrição: Nomear Leiloeiro Oficial
Portaria 145/2017 Nomear Conselho de Desenvolvimento Municipal - CDM
Ano: 2017
Número: 145
Categoria: Portarias
Descrição: Nomear Conselho de Desenvolvimento Municipal - CDM
Decreto 145/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 145
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Portaria 145/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 145
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 145/2016 Dispõe sobre a instituição de nova tabela tarifária do SAMAE -
Ano: 2016
Número: 145
Categoria: Decreto
Descrição: Dispõe sobre a instituição de nova tabela tarifária do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto.
Decreto 145/2015 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2015
Número: 145
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar - SAMAE
Portaria 145/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 145
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 144/2018 Concede Pensão
Ano: 2018
Número: 144
Categoria: Decreto
Descrição: Concede Pensão
Portaria 144/2018 Nomear conselho municipal do emprego e relações do trabalho
Ano: 2018
Número: 144
Categoria: Portarias
Descrição: Nomear conselho municipal do emprego e relações do trabalho
Portaria 144/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 144
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 144/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 144
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Portaria 144/2016 Nomear Conselho Municipal de Meio Ambiente de Japurá - CMMA
Ano: 2016
Número: 144
Categoria: Portarias
Descrição: Nomear Conselho Municipal de Meio Ambiente de Japurá - CMMA
Decreto 144/2015 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2015
Número: 144
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 144/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 144
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 143/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do SAMAE, um crédito adicional s
Ano: 2018
Número: 143
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do SAMAE, um crédito adicional suplementar
Portaria 143/2018 Concede licença especial
Ano: 2018
Número: 143
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Portaria 143/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 143
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 143/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 143
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Portaria 143/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 143
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 143/2015 Concede aposentadoria
Ano: 2015
Número: 143
Categoria: Decreto
Descrição: Concede aposentadoria
Decreto 142/2018 Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concu
Ano: 2018
Número: 142
Categoria: Decreto
Descrição: Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público.
Portaria 142/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 142
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 142/2017 Concede licença especial
Ano: 2017
Número: 142
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Decreto 142/2017 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2017
Número: 142
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional
Portaria 142/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 142
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 142/2015 Concede Função Gratificada
Ano: 2015
Número: 142
Categoria: Decreto
Descrição: Concede Função Gratificada
Portaria 142/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 142
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares