Legislação

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Decreto 153/2015 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2015
Número: 153
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Japurá
Portaria 153/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 153
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 152/2018 Exonera a pedido de cargo efetivo
Ano: 2018
Número: 152
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera a pedido de cargo efetivo
Portaria 152/2018 Conceder férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 152
Categoria: Portarias
Descrição: Conceder férias regulamentares
Portaria 152/2017 Designa Pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações
Ano: 2017
Número: 152
Categoria: Portarias
Descrição: Designa Pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Japurá.
Decreto 152/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 152
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Portaria 152/2016 Nomear Comissão de avaliação por desempenho profissional dos p
Ano: 2016
Número: 152
Categoria: Portarias
Descrição: Nomear Comissão de avaliação por desempenho profissional dos professores
Decreto 152/2016 Fica aberto ao Orçamento Geral do Instituto de Previdência dos
Ano: 2016
Número: 152
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Japurá, Crédito Adicional.
Decreto 152/2015 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2015
Número: 152
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 152/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 152
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 151/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2018
Número: 151
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 151/2018 Conceder férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 151
Categoria: Portarias
Descrição: Conceder férias regulamentares
Portaria 151/2017 Concede licença para tratar de interesses particulares
Ano: 2017
Número: 151
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença para tratar de interesses particulares
Decreto 151/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 151
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Decreto 151/2016 Fica aberto ao Orçamento Geral do SAMAE, um crédito adicional s
Ano: 2016
Número: 151
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do SAMAE, um crédito adicional suplementar
Decreto 151/2015 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2015
Número: 151
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Japurá
Portaria 151/2015 Concede licença especial
Ano: 2015
Número: 151
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Decreto 150/2018 Nomeia membros do conselho municipal de saneamento básico do mu
Ano: 2018
Número: 150
Categoria: Decreto
Descrição: Nomeia membros do conselho municipal de saneamento básico do município de Japurá
Portaria 150/2018 Conceder férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 150
Categoria: Portarias
Descrição: Conceder férias regulamentares
Portaria 150/2017 Concede licença especial
Ano: 2017
Número: 150
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Decreto 150/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 150
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Decreto 150/2015 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2015
Número: 150
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Decreto 149/2018 Concede aposentadoria
Ano: 2018
Número: 149
Categoria: Decreto
Descrição: Concede aposentadoria
Portaria 149/2018 Conceder férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 149
Categoria: Portarias
Descrição: Conceder férias regulamentares
Portaria 149/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 149
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 149/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 149
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Portaria 149/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 149
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 149/2016 Fica o Executivo Municipal autorizado a renunciar ao direito de
Ano: 2016
Número: 149
Categoria: Decreto
Descrição: Fica o Executivo Municipal autorizado a renunciar ao direito de reversão de imóvel
Decreto 149/2015 Alterado o horário de funcionamento das lanchonetes e similares
Ano: 2015
Número: 149
Categoria: Decreto
Descrição: Alterado o horário de funcionamento das lanchonetes e similares
Decreto 148/2018 Fica exonerado do cargo comissionado
Ano: 2018
Número: 148
Categoria: Decreto
Descrição: Fica exonerado do cargo comissionado
Portaria 148/2018 Conceder Licença especial
Ano: 2018
Número: 148
Categoria: Portarias
Descrição: Conceder Licença especial
Portaria 148/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 148
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 148/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 148
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Portaria 148/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 148
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 148/2016 Fica aberto ao Orçamento Geral do Instituto de Previdência dos
Ano: 2016
Número: 148
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Japurá, Crédito Adicional.
Decreto 148/2015 Ficam liberadas de caução as datas do loteamento Jardim Oasis f
Ano: 2015
Número: 148
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Decreto 147/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2018
Número: 147
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 147/2018 Designar comissão de recebimento de bens, serviços e materiai
Ano: 2018
Número: 147
Categoria: Portarias
Descrição: Designar comissão de recebimento de bens, serviços e materiais
Portaria 147/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 147
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 147/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 147
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor