Legislação

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Decreto 145/2015 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2015
Número: 145
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar - SAMAE
Portaria 145/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 145
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 144/2018 Concede Pensão
Ano: 2018
Número: 144
Categoria: Decreto
Descrição: Concede Pensão
Portaria 144/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 144
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 144/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 144
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Portaria 144/2016 Nomear Conselho Municipal de Meio Ambiente de Japurá - CMMA
Ano: 2016
Número: 144
Categoria: Portarias
Descrição: Nomear Conselho Municipal de Meio Ambiente de Japurá - CMMA
Decreto 144/2015 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2015
Número: 144
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 144/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 144
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 143/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do SAMAE, um crédito adicional s
Ano: 2018
Número: 143
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do SAMAE, um crédito adicional suplementar
Portaria 143/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 143
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 143/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 143
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Portaria 143/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 143
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 143/2015 Concede aposentadoria
Ano: 2015
Número: 143
Categoria: Decreto
Descrição: Concede aposentadoria
Decreto 142/2018 Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concu
Ano: 2018
Número: 142
Categoria: Decreto
Descrição: Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público.
Portaria 142/2017 Concede licença especial
Ano: 2017
Número: 142
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Decreto 142/2017 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2017
Número: 142
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional
Portaria 142/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 142
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 142/2015 Concede Função Gratificada
Ano: 2015
Número: 142
Categoria: Decreto
Descrição: Concede Função Gratificada
Portaria 142/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 142
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 141/2018 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do Instituto de
Ano: 2018
Número: 141
Categoria: Decreto
Descrição: Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município de Japurá.

Portaria 141/2017 Nomear Conselho Municipal de Meio Ambiente de Japurá – CMMA
Ano: 2017
Número: 141
Categoria: Portarias
Descrição: Nomear Conselho Municipal de Meio Ambiente de Japurá – CMMA
Decreto 141/2017 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2017
Número: 141
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional
Portaria 141/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 141
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 141/2016 Concede aposentadoria
Ano: 2016
Número: 141
Categoria: Decreto
Descrição: Concede aposentadoria
Decreto 141/2015 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL
Ano: 2015
Número: 141
Categoria: Decreto
Descrição: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL DE CONCURSO PÚBICO Nº 001/2015 e 001/2015-SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 141/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 141
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 140/2018 Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concu
Ano: 2018
Número: 140
Categoria: Decreto
Descrição: Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público.
Portaria 140/2017 Nomear comissão fiscalizadora do Concurso Público de 2017
Ano: 2017
Número: 140
Categoria: Portarias
Descrição: Nomear comissão fiscalizadora do Concurso Público de 2017
Decreto 140/2017 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e cro
Ano: 2017
Número: 140
Categoria: Decreto
Descrição: Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e cronograma de desembolso para o exercício de 2018
Portaria 140/2016 Concede licença especial
Ano: 2016
Número: 140
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Decreto 140/2016 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2016
Número: 140
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Decreto 140/2015 Concede pensão
Ano: 2015
Número: 140
Categoria: Decreto
Descrição: Concede pensão
Portaria 140/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 140
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 139/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2018
Número: 139
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 139/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 139
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 139/2017 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2017
Número: 139
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional
Portaria 139/2016 Concede licença especial
Ano: 2016
Número: 139
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Decreto 139/2016 Progressão vertical de elevação de nível – SAMAE
Ano: 2016
Número: 139
Categoria: Decreto
Descrição: Progressão vertical de elevação de nível – SAMAE
Decreto 139/2015 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2015
Número: 139
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 139/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 139
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares