Legislação

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Portaria 152/2016 Nomear Comissão de avaliação por desempenho profissional dos p
Ano: 2016
Número: 152
Categoria: Portarias
Descrição: Nomear Comissão de avaliação por desempenho profissional dos professores
Decreto 152/2016 Fica aberto ao Orçamento Geral do Instituto de Previdência dos
Ano: 2016
Número: 152
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Japurá, Crédito Adicional.
Decreto 152/2015 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2015
Número: 152
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 152/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 152
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 151/2017 Concede licença para tratar de interesses particulares
Ano: 2017
Número: 151
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença para tratar de interesses particulares
Decreto 151/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 151
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Decreto 151/2016 Fica aberto ao Orçamento Geral do SAMAE, um crédito adicional s
Ano: 2016
Número: 151
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do SAMAE, um crédito adicional suplementar
Decreto 151/2015 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2015
Número: 151
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Japurá
Portaria 151/2015 Concede licença especial
Ano: 2015
Número: 151
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Portaria 150/2017 Concede licença especial
Ano: 2017
Número: 150
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Decreto 150/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 150
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Decreto 150/2015 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2015
Número: 150
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 149/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 149
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 149/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 149
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Portaria 149/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 149
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 149/2016 Fica o Executivo Municipal autorizado a renunciar ao direito de
Ano: 2016
Número: 149
Categoria: Decreto
Descrição: Fica o Executivo Municipal autorizado a renunciar ao direito de reversão de imóvel
Decreto 149/2015 Alterado o horário de funcionamento das lanchonetes e similares
Ano: 2015
Número: 149
Categoria: Decreto
Descrição: Alterado o horário de funcionamento das lanchonetes e similares
Portaria 148/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 148
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 148/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 148
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Portaria 148/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 148
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 148/2016 Fica aberto ao Orçamento Geral do Instituto de Previdência dos
Ano: 2016
Número: 148
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Japurá, Crédito Adicional.
Decreto 148/2015 Ficam liberadas de caução as datas do loteamento Jardim Oasis f
Ano: 2015
Número: 148
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Decreto 147/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2018
Número: 147
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 147/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 147
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 147/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 147
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Decreto 147/2016 Ponto Facultativo
Ano: 2016
Número: 147
Categoria: Decreto
Descrição: Ponto Facultativo
Portaria 147/2016 Concede licença especial
Ano: 2016
Número: 147
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Decreto 147/2015 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2015
Número: 147
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 147/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 147
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 146/2017 Comissão especial de licitação específica para obra da estação
Ano: 2017
Número: 146
Categoria: Portarias
Descrição: Comissão especial de licitação específica para obra da estação de tratamento de água - ETA, do SAMAE
Decreto 146/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 146
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Portaria 146/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 146
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 146/2016 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2016
Número: 146
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Decreto 146/2015 Fica o Executivo Municipal autorizado a renunciar ao direito de
Ano: 2015
Número: 146
Categoria: Decreto
Descrição: Fica o Executivo Municipal autorizado a renunciar ao direito de reversão de imóvel
Portaria 146/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 146
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 145/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2018
Número: 145
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 145/2017 Nomear Conselho de Desenvolvimento Municipal - CDM
Ano: 2017
Número: 145
Categoria: Portarias
Descrição: Nomear Conselho de Desenvolvimento Municipal - CDM
Decreto 145/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 145
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Portaria 145/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 145
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 145/2016 Dispõe sobre a instituição de nova tabela tarifária do SAMAE -
Ano: 2016
Número: 145
Categoria: Decreto
Descrição: Dispõe sobre a instituição de nova tabela tarifária do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto.