Legislação

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Decreto 162/2016 Fica aberto ao Orçamento Geral do Instituto de Previdência dos
Ano: 2016
Número: 162
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Japurá, Crédito Adicional.
Portaria 162/2016 Concede licença para atividade política
Ano: 2016
Número: 162
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença para atividade política
Decreto 162/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 162
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Portaria 162/2015 Designa Comissão de recebimento de bens e serviços.
Ano: 2015
Número: 162
Categoria: Portarias
Descrição: Designa Comissão de recebimento de bens e serviços.
Decreto 161/2018 Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concu
Ano: 2018
Número: 161
Categoria: Decreto
Descrição: Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público.
Portaria 161/2018 Conceder férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 161
Categoria: Portarias
Descrição: Conceder férias regulamentares
Portaria 161/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 161
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 161/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 161
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Decreto 161/2016 Aprova loteamento denominado "Jardim Molina"
Ano: 2016
Número: 161
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aprovado loteamento denominado "Jardim Bissochi II"
Portaria 161/2016 Concede licença para atividade política
Ano: 2016
Número: 161
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença para atividade política
Decreto 161/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 161
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Portaria 161/2015 Concede licença para tratar de interesses particulares
Ano: 2015
Número: 161
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença para tratar de interesses particulares
Decreto 160/2018 Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concu
Ano: 2018
Número: 160
Categoria: Decreto
Descrição: Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público.
Portaria 160/2018 Conceder férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 160
Categoria: Portarias
Descrição: Conceder férias regulamentares
Portaria 160/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 160
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 160/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 160
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Decreto 160/2016 Fica aprovado loteamento denominado "Jardim Bissochi II"
Ano: 2016
Número: 160
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aprovado loteamento denominado "Jardim Bissochi II"
Portaria 160/2016 Concede licença para atividade política
Ano: 2016
Número: 160
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença para atividade política
Decreto 160/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 160
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Portaria 160/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 160
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 159/2018 Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concu
Ano: 2018
Número: 159
Categoria: Decreto
Descrição: Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público.
Portaria 159/2018 Conceder férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 159
Categoria: Portarias
Descrição: Conceder férias regulamentares
Portaria 159/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 159
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 159/2016 Conceder licença para atividade política
Ano: 2016
Número: 159
Categoria: Portarias
Descrição: Conceder licença para atividade política
Decreto 159/2016 Dispõe sobre feriado municipal
Ano: 2016
Número: 159
Categoria: Decreto
Descrição: Dispõe sobre feriado municipal
Decreto 159/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 159
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Portaria 159/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 159
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 158/2018 Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concu
Ano: 2018
Número: 158
Categoria: Decreto
Descrição: Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público.
Portaria 158/2018 Conceder férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 158
Categoria: Portarias
Descrição: Conceder férias regulamentares
Portaria 158/2017 Nomear junta médica oficial deste município
Ano: 2017
Número: 158
Categoria: Portarias
Descrição: Nomear junta médica oficial deste município
Decreto 158/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 158
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Portaria 158/2016 Conceder licença para atividade política
Ano: 2016
Número: 158
Categoria: Portarias
Descrição: Conceder licença para atividade política
Decreto 158/2016 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e cro
Ano: 2016
Número: 158
Categoria: Decreto
Descrição: Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e cronograma de desembolso para o exercício de 2017.
Decreto 158/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 158
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Portaria 158/2015 Concede licença especial
Ano: 2015
Número: 158
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Decreto 157/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2018
Número: 157
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 157/2018 Concede licença especial
Ano: 2018
Número: 157
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Portaria 157/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 157
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 157/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 157
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Portaria 157/2016 Nomeação para exercer cargo de secretária executiva do Conselh
Ano: 2016
Número: 157
Categoria: Portarias
Descrição: Nomeação para exercer cargo de secretária executiva do Conselho Municipal da Assistência Social, do Conselho Municipal do Idoso e do Conselho Municipal da Pessoa deficiente de Japurá.