Legislação

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Descrição:
Decreto 159/2016 Dispõe sobre feriado municipal
Ano: 2016
Número: 159
Categoria: Decreto
Descrição: Dispõe sobre feriado municipal
Decreto 159/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 159
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Portaria 159/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 159
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 158/2017 Nomear junta médica oficial deste município
Ano: 2017
Número: 158
Categoria: Portarias
Descrição: Nomear junta médica oficial deste município
Decreto 158/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 158
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Portaria 158/2016 Conceder licença para atividade política
Ano: 2016
Número: 158
Categoria: Portarias
Descrição: Conceder licença para atividade política
Decreto 158/2016 Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e cro
Ano: 2016
Número: 158
Categoria: Decreto
Descrição: Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e cronograma de desembolso para o exercício de 2017.
Decreto 158/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 158
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Portaria 158/2015 Concede licença especial
Ano: 2015
Número: 158
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Portaria 157/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 157
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 157/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 157
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Portaria 157/2016 Nomeação para exercer cargo de secretária executiva do Conselh
Ano: 2016
Número: 157
Categoria: Portarias
Descrição: Nomeação para exercer cargo de secretária executiva do Conselho Municipal da Assistência Social, do Conselho Municipal do Idoso e do Conselho Municipal da Pessoa deficiente de Japurá.
Decreto 157/2016 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2016
Número: 157
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Decreto 157/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 157
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Portaria 157/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 157
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 156/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 156
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 156/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 156
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Decreto 156/2016 Fica aprovado o PLANO DECENAL 2016/2026 dos direitos da criança
Ano: 2016
Número: 156
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aprovado o PLANO DECENAL 2016/2026 dos direitos da criança e do adolescente, elaborado e aprovado pela plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, do município de Japurá, Estado do Paraná, conforme anexo I, parte integrante deste decreto.
Portaria 156/2016 Nomeação do Conselho Municipal da Assistência Social
Ano: 2016
Número: 156
Categoria: Portarias
Descrição: Nomeação do Conselho Municipal da Assistência Social
Decreto 156/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 156
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Portaria 156/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 156
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 155/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 155
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 155/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 155
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Portaria 155/2016 Nomeação para exercer cargo de Presidente do Conselho Municipa
Ano: 2016
Número: 155
Categoria: Portarias
Descrição: Nomeação para exercer cargo de Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Japurá (CMAS)
Decreto 155/2016 Fica aberto ao Orçamento Geral do Instituto de Previdência dos
Ano: 2016
Número: 155
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Japurá, Crédito Adicional.
Decreto 155/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 155
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Portaria 155/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 155
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 154/2017 Ceder servidor ao Instituto de Previdência dos Servidores Públ
Ano: 2017
Número: 154
Categoria: Portarias
Descrição: Ceder servidor ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
Decreto 154/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 154
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Portaria 154/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 154
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 154/2016 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2016
Número: 154
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Decreto 154/2015 Fica autorizado Recesso Administrativo nos órgãos da Administra
Ano: 2015
Número: 154
Categoria: Decreto
Descrição: Fica autorizado Recesso Administrativo nos órgãos da Administração Municipal
Portaria 154/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 154
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 153/2017 Comissão permanente de julgamento de licitações.
Ano: 2017
Número: 153
Categoria: Portarias
Descrição: Comissão permanente de julgamento de licitações.
Decreto 153/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 153
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Portaria 153/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 153
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 153/2015 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2015
Número: 153
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Japurá
Portaria 153/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 153
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 152/2017 Designa Pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações
Ano: 2017
Número: 152
Categoria: Portarias
Descrição: Designa Pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Japurá.
Decreto 152/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 152
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor