Legislação

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Portaria 168/2018 Concede licença especial
Ano: 2018
Número: 168
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Portaria 168/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 168
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 168/2016 Fica aberto ao Orçamento Geral do SAMAE, para o exercício finan
Ano: 2016
Número: 168
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do SAMAE, para o exercício financeiro de 2017, estimativa de receita e despesa.
Portaria 168/2016 Concede licença especial
Ano: 2016
Número: 168
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Decreto 168/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 168
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Portaria 168/2015 Concede licença para tratar de interesses particulares
Ano: 2015
Número: 168
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença para tratar de interesses particulares
Portaria 167/2018 Conceder férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 167
Categoria: Portarias
Descrição: Conceder férias regulamentares
Decreto 167/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2018
Número: 167
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Decreto 167/2017 Homologa resultados finais de concurso público aberto pelo edit
Ano: 2017
Número: 167
Categoria: Decreto
Descrição: Homologa resultados finais de concurso público aberto pelo edital de concursos nº 001/2017
Portaria 167/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 167
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 167/2016 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicio
Ano: 2016
Número: 167
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 167/2016 Concede licença para atividade política
Ano: 2016
Número: 167
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença para atividade política
Decreto 167/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 167
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Decreto 166/2018 Fica Instituído conforme o Art. 100 da Lei Municipal 002/2011,
Ano: 2018
Número: 166
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Instituído conforme o Art. 100 da Lei Municipal 002/2011, o Corpo Técnico Permanente para o acompanhamento, implementação, alterações e/ou emendas do Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo de Japurá
Portaria 166/2018 Conceder licença especial
Ano: 2018
Número: 166
Categoria: Portarias
Descrição: Conceder licença especial
Decreto 166/2017 Homologa resultados finais de concurso público aberto pelo edit
Ano: 2017
Número: 166
Categoria: Decreto
Descrição: Homologa resultados finais de concurso público aberto pelo edital de concursos nº 001/2017
Portaria 166/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 166
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 166/2016 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2016
Número: 166
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 166/2016 Concede licença para atividade política
Ano: 2016
Número: 166
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença para atividade política
Decreto 166/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 166
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Portaria 166/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 166
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 165/2018 Fica Instituída a Equipe Técnica Municipal para a elaboração da
Ano: 2018
Número: 165
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Instituída a Equipe Técnica Municipal para a elaboração da adequação do Plano Diretor Municipal
Portaria 165/2018 Conceder férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 165
Categoria: Portarias
Descrição: Conceder férias regulamentares
Decreto 165/2017 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2017
Número: 165
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional
Portaria 165/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 165
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 165/2016 Recesso Administrativo nos órgãos da Administração municipal
Ano: 2016
Número: 165
Categoria: Decreto
Descrição: Recesso Administrativo nos órgãos da Administração municipal
Portaria 165/2016 Concede licença para atividade política
Ano: 2016
Número: 165
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença para atividade política
Decreto 165/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 165
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Portaria 165/2015 Nomear presidente do conselho municipal de assistência social
Ano: 2015
Número: 165
Categoria: Portarias
Descrição: Nomear presidente do conselho municipal de assistência social
Decreto 164/2018 Concede Função Gratificada
Ano: 2018
Número: 164
Categoria: Decreto
Descrição: Concede Função Gratificada
Portaria 164/2018 Comissão permanente de julgamento de licitações.
Ano: 2018
Número: 164
Categoria: Portarias
Descrição: Comissão permanente de julgamento de licitações.
Portaria 164/2017 Concede licença especial
Ano: 2017
Número: 164
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Decreto 164/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 164
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Decreto 164/2016 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicio
Ano: 2016
Número: 164
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 164/2016 Concede licença para atividade política
Ano: 2016
Número: 164
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença para atividade política
Decreto 164/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 164
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Decreto 163/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2018
Número: 163
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 163/2018 Designa Pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações
Ano: 2018
Número: 163
Categoria: Portarias
Descrição: Designa Pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Japurá.
Portaria 163/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 163
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 163/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 163
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor