Legislação

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Status

Ano

Lei Ordinária 11/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Convocação Audiências 10/2024
Vigente
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Assistencia
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Convocação Audiências 9/2024
Vigente
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Prefeitura
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Lei Ordinária 8/2024
Vigente
Fixa alíquotas de contribuição e plano de amortização do déficit atuarial para o exercício de 2024.
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Convocação Audiências 8/2024
Vigente
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Saúde
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Lei Ordinária 7/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
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Convocação Audiências 7/2024
Vigente
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - (Lei Orçamentária Anual – LOA)
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Convocação Audiências 6/2024
Vigente
Convocação Audiência Pública Prefeitura Municipal de Japurá
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Instrução normativa 6/2024
Vigente
Instituir os processos de trabalho, procedimentos e fluxos relacionados ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), estabelecer a utilização do e-SIC Municipal.
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Convocação Audiências 5/2024
Vigente
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
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Decreto 5/2024
Vigente
Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora pública municipal Sra. Márcia Marina Bieli Mendes de Oliveira
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Lei Ordinária 5/2024
Vigente
: ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, CONTIDO NO AXEXO III DA LEI Nº 19/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Termo de Ajustamento de Conduta 5/2024
Vigente
Termo de ajustamento de conduta nº 05/2024
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Instrução normativa 5/2024
Vigente
ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE DE ACESSO, SEGURANÇA, INTEGRIDADE E RESPONSABILIDADES DE CADASTRADORES NO SISTEMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA SECRETARIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
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Convocação Audiências 4/2024
Vigente
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
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Decreto 4/2024
Vigente
Fica DESIGNADA a Professora TATIANE BORDIN PENACHIO, matricula 802 para exercer a função de GESTORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘MENINO JESUS’
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Lei Ordinária 4/2024
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa do Município de Japurá, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
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Instrução normativa 4/2024
Vigente
Instituir o Instrumento Normativo da Ouvidoria do Município de Japurá
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Convocação Audiências 3/2024
Vigente
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Detalhes

Decreto 3/2024
Vigente
Fica DESIGNADA a Professora GISELI APARECIDA SILVA, matricula 367 para exercer a função de GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ‘IRINEU BATISTA CAMARA’
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Lei Ordinária 3/2024
Vigente
Dispõe sobre denominação da Clínica de Saúde Japurá.
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Docs da Cultura 3/2024
Vigente
ATA da reunião do comitê de acompanhamento e fiscalização da Lei Paulo Gustavo (02/07/2024)
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Instrução normativa 3/2024
Vigente
ESTABELECE A NECESSIDADE DE SEGUIR A ORDEM CRONOLÓGICA PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ.
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 3/2024
Vigente
Distribuição de Aulas nos níveis da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Japurá, tendo em vista o Plano Municipal de Educação
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Convocação Audiências 2/2024
Vigente
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
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Declarações - ESIC 2/2024
Vigente
Rol das informações desclassificadas
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Decreto 2/2024
Vigente
Fica DESIGNADA a Professora GISLAINE DE FATIMA MARTINS PELOSI, matricula 824 para exercer a função de GESTORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘RAIOS DE SOL’
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Docs da Cultura 2/2024
Vigente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 02/2024 – PREMIAÇÕES E FOMENTO A DEMAIS ÁREAS ARTÍSTICO CULTURAIS
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Lei Ordinária 2/2024
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa do Município de Japurá, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
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Docs da Cultura 2/2024
Vigente
RESULTADO ETAPA 2 - EDITAIS 001 e 002
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Instrução normativa 2/2024
Vigente
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2023 QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ.
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Convocação Audiências 2/2024
Vigente
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Assistencia
Detalhes

Resoluções e Instruções Normativas da Educação 2/2024
Vigente
Matrículas e rematrículas no Pré I da rede municipal de ensino
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Docs da Cultura 2/2024
Revogado
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - PREMIAÇÃO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022
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Editais 1/2024
Vigente
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - EFPC
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Convocação Audiências 1/2024
Vigente
Audiência Pública Prefeitura Municipal de Japurá
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2024
Revogado
IN - Estabelece a Central Única de Vagas para gerenciamento dos pedidos de ingresso nos centros municipais de Ed Infantil
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Declarações - ESIC 1/2024
Vigente
Rol das Informações Classificadas
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Decreto 1/2024
Vigente
Fica EXONERADA do Cargo de DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘MENINO JESUS, deste Município
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Docs da Cultura 1/2024
Vigente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS
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