Legislação

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Ano:
Número:
Descrição:
Portaria 166/2016 Concede licença para atividade política
Ano: 2016
Número: 166
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença para atividade política
Decreto 166/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 166
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Portaria 166/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 166
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 165/2017 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2017
Número: 165
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional
Portaria 165/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 165
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 165/2016 Recesso Administrativo nos órgãos da Administração municipal
Ano: 2016
Número: 165
Categoria: Decreto
Descrição: Recesso Administrativo nos órgãos da Administração municipal
Portaria 165/2016 Concede licença para atividade política
Ano: 2016
Número: 165
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença para atividade política
Decreto 165/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 165
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Portaria 165/2015 Nomear presidente do conselho municipal de assistência social
Ano: 2015
Número: 165
Categoria: Portarias
Descrição: Nomear presidente do conselho municipal de assistência social
Portaria 164/2017 Concede licença especial
Ano: 2017
Número: 164
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Decreto 164/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 164
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Decreto 164/2016 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicio
Ano: 2016
Número: 164
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 164/2016 Concede licença para atividade política
Ano: 2016
Número: 164
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença para atividade política
Decreto 164/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 164
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Portaria 163/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 163
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 163/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 163
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Decreto 163/2016 Ficam liberadas de caução lotes de terras
Ano: 2016
Número: 163
Categoria: Decreto
Descrição: Ficam liberadas de caução lotes de terras
Portaria 163/2016 Concede licença para atividade política
Ano: 2016
Número: 163
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença para atividade política
Decreto 163/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 163
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Portaria 163/2015 Designar Coordenadora do CRAS
Ano: 2015
Número: 163
Categoria: Portarias
Descrição: Designar Coordenadora do CRAS
Portaria 162/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 162
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 162/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 162
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Decreto 162/2016 Fica aberto ao Orçamento Geral do Instituto de Previdência dos
Ano: 2016
Número: 162
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Japurá, Crédito Adicional.
Portaria 162/2016 Concede licença para atividade política
Ano: 2016
Número: 162
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença para atividade política
Decreto 162/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 162
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Portaria 162/2015 Designa Comissão de recebimento de bens e serviços.
Ano: 2015
Número: 162
Categoria: Portarias
Descrição: Designa Comissão de recebimento de bens e serviços.
Portaria 161/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 161
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 161/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 161
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Decreto 161/2016 Aprova loteamento denominado "Jardim Molina"
Ano: 2016
Número: 161
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aprovado loteamento denominado "Jardim Bissochi II"
Portaria 161/2016 Concede licença para atividade política
Ano: 2016
Número: 161
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença para atividade política
Decreto 161/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 161
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Portaria 161/2015 Concede licença para tratar de interesses particulares
Ano: 2015
Número: 161
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença para tratar de interesses particulares
Portaria 160/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 160
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 160/2017 Exonera do cargo de professor
Ano: 2017
Número: 160
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera do cargo de professor
Decreto 160/2016 Fica aprovado loteamento denominado "Jardim Bissochi II"
Ano: 2016
Número: 160
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aprovado loteamento denominado "Jardim Bissochi II"
Portaria 160/2016 Concede licença para atividade política
Ano: 2016
Número: 160
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença para atividade política
Decreto 160/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 160
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Portaria 160/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 160
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 159/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 159
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 159/2016 Conceder licença para atividade política
Ano: 2016
Número: 159
Categoria: Portarias
Descrição: Conceder licença para atividade política