Legislação

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Decreto 176/2015 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2015
Número: 176
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 176/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 176
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 175/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 175
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 175/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 175
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 175/2015 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2015
Número: 175
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 174/2017 Concede licença especial
Ano: 2017
Número: 174
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Portaria 174/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 174
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 174/2015 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2015
Número: 174
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 173/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 173
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 173/2016 Concede licença especial
Ano: 2016
Número: 173
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Decreto 173/2015 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OS VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TE
Ano: 2015
Número: 173
Categoria: Decreto
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OS VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria 173/2015 Nomear conselho municipal de saúde
Ano: 2015
Número: 173
Categoria: Portarias
Descrição: Nomear conselho municipal de saúde
Portaria 172/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 172
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 172/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 172
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 172/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 172
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Portaria 171/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 171
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 171/2016 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2016
Número: 171
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 171/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 171
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 171/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 171
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Portaria 170/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 170
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 170/2016 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2016
Número: 170
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 170/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 170
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 170/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 170
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Portaria 169/2017 Designa Comissão de recebimento de bens, serviços e materiais
Ano: 2017
Número: 169
Categoria: Portarias
Descrição: Designa Comissão de recebimento de bens, serviços e materiais
Decreto 169/2016 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2016
Número: 169
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 169/2016 Concede licença especial
Ano: 2016
Número: 169
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Decreto 169/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 169
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Portaria 168/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 168
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 168/2016 Fica aberto ao Orçamento Geral do SAMAE, para o exercício finan
Ano: 2016
Número: 168
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do SAMAE, para o exercício financeiro de 2017, estimativa de receita e despesa.
Portaria 168/2016 Concede licença especial
Ano: 2016
Número: 168
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Decreto 168/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 168
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Portaria 168/2015 Concede licença para tratar de interesses particulares
Ano: 2015
Número: 168
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença para tratar de interesses particulares
Decreto 167/2017 Homologa resultados finais de concurso público aberto pelo edit
Ano: 2017
Número: 167
Categoria: Decreto
Descrição: Homologa resultados finais de concurso público aberto pelo edital de concursos nº 001/2017
Portaria 167/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 167
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 167/2016 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicio
Ano: 2016
Número: 167
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 167/2016 Concede licença para atividade política
Ano: 2016
Número: 167
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença para atividade política
Decreto 167/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 167
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Decreto 166/2017 Homologa resultados finais de concurso público aberto pelo edit
Ano: 2017
Número: 166
Categoria: Decreto
Descrição: Homologa resultados finais de concurso público aberto pelo edital de concursos nº 001/2017
Portaria 166/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 166
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 166/2016 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2016
Número: 166
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar