Legislação

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Ano:
Número:
Descrição:
Decreto 197/2018 Aprova alteração do regulamento interno do Conselho de Desenvol
Ano: 2018
Número: 197
Categoria: Decreto
Descrição: Aprova alteração do regulamento interno do Conselho de Desenvolvimento Municipal
Portaria 197/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 197
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 197/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 197
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 197/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 197
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 197/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 197
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 196/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 196
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 196/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2018
Número: 196
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 196/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 196
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 196/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 196
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 196/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 196
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 195/2018 Concede licença especial
Ano: 2018
Número: 195
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Decreto 195/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2018
Número: 195
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 195/2017 Nomear Gestora de Convênios e Contratos do Departamento de Agr
Ano: 2017
Número: 195
Categoria: Portarias
Descrição: Nomear Gestora de Convênios e Contratos do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
Portaria 195/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 195
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 195/2015 Nomear comissão municipal especial para avaliação de bens imóv
Ano: 2015
Número: 195
Categoria: Portarias
Descrição: Nomear comissão municipal especial para avaliação de bens imóveis
Decreto 194/2018 Aprova loteamento denominado "Residencial Derocco"
Ano: 2018
Número: 194
Categoria: Decreto
Descrição: Aprova loteamento denominado "Residencial Derocco"
Portaria 194/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 194
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 194/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 194
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 194/2015 Instaura sindicância administrativa, nomeia comissão sindicant
Ano: 2015
Número: 194
Categoria: Portarias
Descrição: Instaura sindicância administrativa, nomeia comissão sindicante e dá outras providências
Portaria 193/2018 Nomear comissão de avaliação por desempenho da progressão por
Ano: 2018
Número: 193
Categoria: Portarias
Descrição: Nomear comissão de avaliação por desempenho da progressão por avanço horizontal por mérito dos servidores
Decreto 193/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2018
Número: 193
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 193/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 193
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 193/2016 Concede licença especial
Ano: 2016
Número: 193
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Portaria 193/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 193
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 192/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 192
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 192/2018 Fica exonerado do cargo de professor de ensino fundamental - po
Ano: 2018
Número: 192
Categoria: Decreto
Descrição: Fica exonerado do cargo de professor de ensino fundamental - por motivo de término do contrato por tempo determinado
Portaria 192/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 192
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 192/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 192
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 192/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 192
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 191/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 191
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 191/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2018
Número: 191
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 191/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 191
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 191/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 191
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 191/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 191
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 190/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 190
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 190/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 190
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 190/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 190
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 189/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 189
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 189/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2018
Número: 189
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 189/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 189
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares