Legislação

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Portaria 176/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 176
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 175/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do SAMAE, um crédito adicional s
Ano: 2018
Número: 175
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do SAMAE, um crédito adicional suplementar
Portaria 175/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 175
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 175/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 175
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 175/2015 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2015
Número: 175
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Decreto 174/2018 Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concu
Ano: 2018
Número: 174
Categoria: Decreto
Descrição: Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público.
Portaria 174/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 174
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 174/2017 Concede licença especial
Ano: 2017
Número: 174
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Portaria 174/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 174
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 174/2015 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2015
Número: 174
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Decreto 173/2018 Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concu
Ano: 2018
Número: 173
Categoria: Decreto
Descrição: Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público.
Portaria 173/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 173
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 173/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 173
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 173/2016 Concede licença especial
Ano: 2016
Número: 173
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Decreto 173/2015 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OS VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TE
Ano: 2015
Número: 173
Categoria: Decreto
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OS VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria 173/2015 Nomear conselho municipal de saúde
Ano: 2015
Número: 173
Categoria: Portarias
Descrição: Nomear conselho municipal de saúde
Decreto 172/2018 Exonera de cargo comissionado
Ano: 2018
Número: 172
Categoria: Decreto
Descrição: Exonera de cargo comissionado
Portaria 172/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 172
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 172/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 172
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 172/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 172
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 172/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 172
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Decreto 171/2018 Exoneração por motivo de término do contrato por tempo determin
Ano: 2018
Número: 171
Categoria: Decreto
Descrição: Exoneração por motivo de término do contrato por tempo determinado.
Portaria 171/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 171
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 171/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 171
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 171/2016 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2016
Número: 171
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 171/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 171
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 171/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 171
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Decreto 170/2018 Exoneração por motivo de término do contrato por tempo determin
Ano: 2018
Número: 170
Categoria: Decreto
Descrição: Exoneração por motivo de término do contrato por tempo determinado.
Portaria 170/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 170
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 170/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 170
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 170/2016 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2016
Número: 170
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 170/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 170
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 170/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 170
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Portaria 169/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 169
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 169/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2018
Número: 169
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 169/2017 Designa Comissão de recebimento de bens, serviços e materiais
Ano: 2017
Número: 169
Categoria: Portarias
Descrição: Designa Comissão de recebimento de bens, serviços e materiais
Decreto 169/2016 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2016
Número: 169
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 169/2016 Concede licença especial
Ano: 2016
Número: 169
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Decreto 169/2015 Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Ano: 2015
Número: 169
Categoria: Decreto
Descrição: Fica Encerrado o contrato de trabalho por prazo determinado
Decreto 168/2018 Dispõe sobre a concessão do adicional de função - SAMAE
Ano: 2018
Número: 168
Categoria: Decreto
Descrição: Dispõe sobre a concessão do adicional de função - SAMAE