Legislação

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Descrição:
Portaria 206/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 206
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 206/2018 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do Instituto de
Ano: 2011
Número: 206
Categoria: Decreto
Descrição: Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município de Japurá.
Decreto 205/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2018
Número: 205
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 205/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 205
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 205/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 205
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 205/2016 Concede licença especial
Ano: 2016
Número: 205
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Portaria 205/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 205
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 204/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2018
Número: 204
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 204/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 204
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 204/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 204
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 204/2016 Concede licença especial
Ano: 2016
Número: 204
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Portaria 204/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 204
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 203/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 203
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 203/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 203
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 203/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 203
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 203/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 203
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 202/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do SAMAE, um crédito adicional s
Ano: 2018
Número: 202
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 202/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 202
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 202/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 202
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 202/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 202
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 202/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 202
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 201/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do SAMAE, um crédito adicional s
Ano: 2018
Número: 201
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do SAMAE, um crédito adicional suplementar
Portaria 201/2018 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO - FME E NOME
Ano: 2018
Número: 201
Categoria: Portarias
Descrição: INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO - FME E NOMEIA SEUS MEMBROS

Portaria 201/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 201
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 201/2016 Interromper a pedido, licença especial para tratar de interess
Ano: 2016
Número: 201
Categoria: Portarias
Descrição: Interromper a pedido, licença especial para tratar de interesses particulares
Portaria 201/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 201
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 200/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2018
Número: 200
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 200/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNI
Ano: 2018
Número: 200
Categoria: Portarias
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA E A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria 200/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 200
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 200/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 200
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 200/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 200
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 199/2018 Nomear o Comitê Gestor Municipal de Segurança Alimentar e Nutr
Ano: 2018
Número: 199
Categoria: Portarias
Descrição: Nomear o Comitê Gestor Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Japurá
(Leite)
Decreto 199/2018 Ponto Facultativo
Ano: 2018
Número: 199
Categoria: Decreto
Descrição: Ponto Facultativo
Portaria 199/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 199
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 199/2016 Concede licença especial
Ano: 2016
Número: 199
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Portaria 199/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 199
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 198/2018 Nomear o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricion
Ano: 2018
Número: 198
Categoria: Portarias
Descrição: Nomear o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Japurá - COMSEA
Portaria 198/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 198
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 198/2016 Concede licença especial
Ano: 2016
Número: 198
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Portaria 198/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 198
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares