Legislação

Busca por Legislação
Encontre a Lei, Decreto ou Regimento de seu interesse pelo número, assunto relacionado, ou data de sanção. Depois clique no botão BUSCAR e aguarde o resultado.
Tipo:
Ano:
Número:
Descrição:
Portaria 190/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 190
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 189/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 189
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 189/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2018
Número: 189
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 189/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 189
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 189/2016 Concede licença para tratar de interesses particulares
Ano: 2016
Número: 189
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença para tratar de interesses particulares
Portaria 189/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 189
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 188/2018 Designar secretário da comissão de processo disciplinar
Ano: 2018
Número: 188
Categoria: Portarias
Descrição: Designar secretário da comissão de processo disciplinar
Decreto 188/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2018
Número: 188
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
Portaria 188/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 188
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 188/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 188
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 188/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 188
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 187/2018 Concede aposentadoria
Ano: 2018
Número: 187
Categoria: Decreto
Descrição: Concede aposentadoria
Portaria 187/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 187
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 187/2016 Designa Comissão de recebimento de bens e serviços
Ano: 2016
Número: 187
Categoria: Portarias
Descrição: Designa Comissão de recebimento de bens e serviços
Portaria 187/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 187
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 186/2018 Concede aposentadoria
Ano: 2018
Número: 186
Categoria: Decreto
Descrição: Concede aposentadoria
Portaria 186/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 186
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 186/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 186
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 186/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 186
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 185/2018 Concede licença especial
Ano: 2018
Número: 185
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Decreto 185/2018 Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concu
Ano: 2018
Número: 185
Categoria: Decreto
Descrição: Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público.
Portaria 185/2017 Comissão especial de licitações - SAMAE
Ano: 2017
Número: 185
Categoria: Portarias
Descrição: Comissão especial de licitações - SAMAE
Portaria 185/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 185
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 185/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 185
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 184/2018 Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concu
Ano: 2018
Número: 184
Categoria: Decreto
Descrição: Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público.
Portaria 184/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 184
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 184/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 184
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 184/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 184
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 183/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 183
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 183/2018 Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concu
Ano: 2018
Número: 183
Categoria: Decreto
Descrição: Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público.
Portaria 183/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 183
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 183/2016 Concede férias regulamentares
Ano: 2016
Número: 183
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 183/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 183
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 182/2018 Concede licença especial
Ano: 2018
Número: 182
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Decreto 182/2018 Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concu
Ano: 2018
Número: 182
Categoria: Decreto
Descrição: Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público.
Portaria 182/2017 Concede férias regulamentares
Ano: 2017
Número: 182
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 182/2016 Concede licença especial
Ano: 2016
Número: 182
Categoria: Portarias
Descrição: Concede licença especial
Portaria 182/2015 Concede férias regulamentares
Ano: 2015
Número: 182
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Portaria 181/2018 Concede férias regulamentares
Ano: 2018
Número: 181
Categoria: Portarias
Descrição: Concede férias regulamentares
Decreto 181/2018 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicion
Ano: 2018
Número: 181
Categoria: Decreto
Descrição: Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar