Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1/2020

Vigente
Declara inservíveis e autoriza o Executivo Municipal a alienar veículos mediante licitação
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Nota Técnica 1/2020

Vigente
Regime Especial para o desenvolvimento das atividades escolares nos anos iniciais do Ensino Fundamental, desta rede municipal de ensino em decorrência da legislação específica do Coronavírus – COVID 19.
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Documentos Diversos 1/2020

Vigente
INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS SOCIAIS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID - 19
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Decreto 187/2019

Vigente
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 48/2019

Vigente
NOMEIA CONSELHO DE SAÚDE
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Lei Ordinária 42/2019

Vigente
Dispõe sobre a política municipal dos direitos do idoso
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Lei Ordinária 41/2019

Vigente
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo fundo municipal do trabalho do município de Japurá
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Lei Ordinária 40/2019

Vigente
Declara inservíveis e autoriza o Executivo Municipal a alienar veículos mediante licitação
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Lei Ordinária 39/2019

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE deste Município de Japurá, Estado do Paraná, para o exercício de 2019
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Lei Ordinária 38/2019

Vigente
Dispõe sobre o sistema único de Assistência Social do município de Japurá
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Lei Ordinária 37/2019

Vigente
Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Japurá para o Exercício de 2020
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Lei Ordinária 36/2019

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa do Município de Japurá, Estado do Paraná
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Lei Ordinária 35/2019

Vigente
Autoriza o poder executivo a efetuar parcelamento de dívidas junto ao IAP - Instituto Ambiental do Paraná
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Lei Ordinária 34/2019

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE deste Município de Japurá, Estado do Paraná, para o exercício de 2019
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Lei Ordinária 33/2019

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa do Município de Japurá, Estado do Paraná
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Plano Diretor 32/2019

Vigente
Insere o Anexo V e VI e altera o artigo 76 na Lei 007/2011, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 32/2019

Vigente
Lei complementar do Código de Obras e Edificações - Insere o anexo V e VI e altera o artigo 76 na Lei 007/2011, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Japurá
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Plano Diretor 31/2019

Vigente
Altera o Anexo 4 da Lei 003/2011, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 31/2019

Vigente
Altera anexo 4 da Lei 003/2011, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Japurá
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Lei Ordinária 30/2019

Vigente
Declara de Utilidade Pública Municipal, a "Associação Comercial e Empresarial de Japurá - ACEJA."
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Lei Ordinária 29/2019

Vigente
Dispõe sobre incorporação do lote 106-A-Rem-2, da Gleba Jaracatiá ao perímetro urbano de Japurá e dá outras providências
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Lei Ordinária 28/2019

Vigente
Autoriza a Instituição de servidão administrativa em área de terreno que menciona e dá outras providências.
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Lei Ordinária 27/2019

Vigente
Dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais aos enfermeiros, auxiliar de enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais e farmacêuticos que exerçam as funções no Poder Público de Japurá - Pr
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Lei Ordinária 27/2019

Vigente
Dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais aos enfermeiros, auxiliar de enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais e farmacêuticos que exerçam as funções no Poder Público de Japurá - Pr.
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Lei Ordinária 26/2019

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Japurá, Estado do Paraná
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Lei Ordinária 25/2019

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa do Município de Japurá, Estado do Paraná
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Lei Ordinária 24/2019

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal
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Lei Ordinária 23/2019

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A
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Lei Ordinária 22/2019

Vigente
Autoriza os Poderes Legislativo e Executivo do Município de Japurá a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito SICOOB Metropolitano
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Lei Ordinária 21/2019

Vigente
Dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais para os cargos que especifica (VETO)
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Lei Ordinária 20/2019

Vigente
Dispõe sobre o aumento do número de vagas do quadro de servidores efetivos da Prefeitura do Município de Japurá
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Lei Ordinária 19/2019

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Lei Ordinária 19/2019

Vigente
Dispõe sobre a reorganização administrativa, estabelece as atribuições dos cargos efetivos e comissionados da Prefeitura do Município de Japurá
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Lei Ordinária 18/2019

Vigente
Altera o Donatário do imóvel constituído pela Quadra 01, Lote 01, do Jardim Bulla.
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Lei Ordinária 18/2019

Vigente
Altera o Donatário do imóvel constituído pela Quadra 01, Lote 01, do Jardim Bulla
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Lei Ordinária 17/2019

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Lei Ordinária 17/2019

Vigente
Acrescenta dispositivo à Lei nº 003/2019 de 23/04/2019.
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Lei Ordinária 16/2019

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Lei Ordinária 16/2019

Vigente
Disciplina sobre alteração salarial dos cargos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Japurá
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Lei Ordinária 15/2019

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa do Município de Japurá, Estado do Paraná
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