Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 28/2020

Vigente
Dispõe sobre a indicação do Jornal Oficial do Município de Japurá e dá outras providências.
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Lei Ordinária 27/2020

Vigente
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JAPURÁ - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 26/2020

Vigente
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público”.
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Lei Ordinária 25/2020

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Japurá, Estado do Paraná
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Lei Ordinária 24/2020

Vigente
Declara inservível, e autoriza o Executivo alienar mediante avaliação prévia e posterior Licitação Pública na modalidade Concorrência, os imóveis especificados, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 23/2020

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Japurá, Estado do Paraná
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Lei Ordinária 22/2020

Vigente
Dispõe sobre incorporação do lote 167-A-1 e 168-A e 167-A-1 e 168-R-1 (Fusão dos Lotes n.ºs 167-A-1 e 168-A e lote n.º 167-A-1 e 168-R-1), da Gleba Japurá ao perímetro urbano de Japurá e dá outras providências.
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Lei Ordinária 21/2020

Vigente
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO À COMÉRCIOS DE FRUTAS, ALIMENTOS E BEBIDAS SOBRE RODAS "FOOD TRUCKS", ESTRUTURAS REBOCADAS "TRAILERS" E "FOOD PARKS" EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ - PR.”
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Lei Ordinária 20/2020

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 19/2020

Vigente
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 10/2020 e NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 11/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária 18/2020

Vigente
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
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Lei Ordinária 17/2020

Vigente
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e a remuneração do Chefe de Gabinete do Executivo e Chefes de Departamentos do Município de Japurá, Estado do Paraná, para a Gestão que se inicia em 01/01/2021.
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Lei Ordinária 16/2020

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Japurá, Estado do Paraná
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Lei Ordinária 15/2020

Vigente
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 14/2020

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Japurá, Estado do Paraná
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Lei Ordinária 13/2020

Vigente
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO JAPURÁ PREV.
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Lei Ordinária 12/2020

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Japurá, Estado do Paraná
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Lei Ordinária 11/2020

Vigente
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JAPURÁ - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 10/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 9/2020

Vigente
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Japurá, Condomínios Horizontais e dá outras providências.
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Lei Ordinária 8/2020

Vigente
Dispõe sobre alteração de dispositivo do Código Tributário do Município de Japurá – Lei nº 36/2002 – e dá outras providências
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Lei Ordinária 7/2020

Vigente
Declara inservível, e autoriza o Executivo alienar mediante avaliação prévia e posterior Licitação Pública na modalidade Concorrência, os imóveis especificados, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 6/2020

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Japurá, Estado do Paraná
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Lei Ordinária 5/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E AGENTES POLÍTICOS DE JAPURÁ
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Recomendações Administrativas 4/2020

Vigente
Recomendação Administrativa nº 04/2020 - Ministério Público do Estado do Paraná
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Lei Ordinária 4/2020

Vigente
Declara inservíveis e autoriza o Executivo Municipal a alienar pneus doados pela Receita Federal mediante licitação e dá outras providências.
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Nota Técnica 4/2020

Vigente
NOTA TÉCNICA 04/2020 EDUCAÇÃO Divulgação de ações adotadas na área da educação durante a pandemia do cononavírus (COVID-19)
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Lei Ordinária 3/2020

Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RENOMEAR O RESIDENCIAL ÂNGELO FRAZATTO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resoluções 3/2020

Vigente
Cancela Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo Edital 01/2020, em decorrência do Período de Pandemia Coronavírus - COVID-19
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Nota Técnica 3/2020

Vigente
Retificação do item 08 da Nota Técnica nº 02/2020, atividades remotas para a Educação Infantil, conforme legislação Estadual e Federal. (COVID-19)
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Lei Ordinária 3/2020

Vigente
Autoriza o chefe do executivo a efetuar parcelamento de dívida com o instituto de previdência dos servidores públicos do município de Japurá - Japurá Prev
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Lei Ordinária 2/2020

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento-programa do Município de Japurá, Estado do Paraná, para o exercício de 2020.
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Nota Técnica 2/2020

Vigente
Regime Especial para o desenvolvimento das atividades escolares nos anos iniciais do Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial e Sala de Apoio desta rede municipal de ensino em decorrência da legislação específica do Coronavírus – COVID 19.
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Documentos Diversos 1/2020

Vigente
ATA N° 001/2020 DE TERMO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO
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Recomendações Administrativas 1/2020

Vigente
Recomendação Administrativa nº 01/2020 - Ministério Público do Estado do Paraná
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Resoluções 1/2020

Vigente
CRITÉRIOS DE PRIOPRIDADE PARA MATRÍCULAS NO ANO DE 2020.
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Editais 1/2020

Vigente
EDITAL N° 01/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.
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Lei Ordinária 1/2020

Vigente
Declara inservíveis e autoriza o Executivo Municipal a alienar veículos mediante licitação
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Nota Técnica 1/2020

Vigente
Regime Especial para o desenvolvimento das atividades escolares nos anos iniciais do Ensino Fundamental, desta rede municipal de ensino em decorrência da legislação específica do Coronavírus – COVID 19.
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Documentos Diversos 1/2020

Vigente
INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS SOCIAIS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID - 19
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