Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 31/2021

Vigente
Fica exonerada do cargo de Diretora da escola Municipal Irineu Batista Câmara
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Portarias 30/2021

Vigente
Nomear o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Japurá - CMMA
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Decreto 30/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENT AMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO DE 15/01/2021 A 31/01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 29/2021

Vigente
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
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Decreto 28/2021

Vigente
Dispõe sobre as datas de vencimentos de IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Alvarás e dá outras providências
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Decreto 27/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 26/2021

Vigente
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar
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Decreto 25/2021

Vigente
Fica revogado o Decreto municipal nº 024/2021
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Decreto 24/2021

Revogado
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Portarias 24/2021

Vigente
Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM) do Município de Japurá
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Decreto 23/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 22/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
Detalhes

Decreto 21/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
Detalhes

Decreto 20/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 19/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 18/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Lei Ordinária 18/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 17/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 16/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 15/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 14/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Lei Ordinária 13/2021

Vigente
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRENCIA PÚBLICA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JAPURÁ – PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 13/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Lei Ordinária 12/2021

Vigente
“INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SIMASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 12/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 11/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Lei Ordinária 10/2021

Vigente
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
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Decreto 10/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Lei Ordinária 9/2021

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Japurá, Estado do Paraná
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Decreto 9/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Lei Ordinária 8/2021

Vigente
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113/2020, de 25 de dezembro de 2020.
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Decreto 8/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Lei Ordinária 7/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE JAPURÁ.
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Decreto 7/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Lei Ordinária 6/2021

Vigente
Dispõe sobre incorporação do lote 320/D-2), da Gleba Japurá ao perímetro urbano de Japurá e dá outras providências.
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Decreto 6/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Lei Ordinária 5/2021

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “FRENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Recomendações Administrativas 5/2021

Vigente
Recomendação Administrativa nº 05/2021 - Ministério Público do Estado do Paraná
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Decreto 5/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Lei Ordinária 4/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E MOTORIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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