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• Categoria: Lei Ordinária
• Ano: 2009

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Status

• Revogado 4
• Vigente 349

Ano

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• 2012 1
• 2011 23
• 2010 2
• 2009 6
• 2008 1
• 2007 2
• 2004 2
• 2003 1
• 2002 1
• 1989 1
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 61/2009
Status:
Súmula:
Detalhes

Lei Ordinária 9/2009
Status:
Súmula:
Detalhes

Lei Ordinária 8/2009
Status: Vigente
Súmula: Dispõem normas sobre o plantio, a manutenção, a conservação, a condução e a substituição de espécies vegetais utilizadas na arborização urbana e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 6/2009
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da administração direta, indireta dos Poderes Executivo e Legislativo, e, Entidades de Utilidade Pública do Município de Japurá, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 5/2009
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da administração direta, indireta dos Poderes Executivo e Legislativo, e, Entidades de Utilidade Pública do Município de Japurá, e dá outras providências
Detalhes