Declaração 2/2022 |
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Vigente |
Rol das Informações Desclassificadas |
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Convocação Audiências 2/2022 |
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Vigente |
Convocação Audiência Pública Prefeitura Municipal de Japurá |
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Lei Ordinária 2/2022 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2022 |
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Vigente |
Demanda Real por vaga |
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Nota Técnica 1/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre medidas de prevenção e controle da COVID-19 para o ano letivo 2022 |
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Editais 1/2022 |
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Vigente |
CCI - Edital 0001/2022 |
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Declaração 1/2022 |
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Vigente |
Rol das Informações Classificadas |
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Convocação Audiências 1/2022 |
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Vigente |
Convocação Audiência Secretaria Municipal de Ass. Social |
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Lei Ordinária 1/2022 |
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Vigente |
Altera donatário do imóvel constituído pela quadra 01, lote 017, do jardim Bulla |
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Documentos Diversos 0/2022 |
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Vigente |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL |
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Em cumprimento à legislação eleitoral vigente, especialmente a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informamos que, durante o período eleitoral, haverá suspensão temporária da publicação de notícias em nosso site oficial.
Essa medida visa assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e evitar o uso indevido da máquina pública para influenciar o processo eleitoral. Durante esse período, o site continuará disponível para consultas de serviços e informações essenciais à população, mas as atualizações de notícias estarão suspensas.
Contamos com a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade no cumprimento das normas eleitorais.