Lei Ordinária 41/2021 |
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| Vigente |
| SÚMULA - INSTITUI O PROGRAMA HORTAS URBANAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ - PR, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS. |
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Decreto 41/2021 |
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| Vigente |
| Exonera de cargo comissionado |
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Lei Complementar 40/2021 |
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| Vigente |
| INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 39/2021 |
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| Vigente |
| Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar |
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Decreto 38/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 15/2018 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 37/2021 |
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| Vigente |
| Nomeação para exercer cargo em comissão |
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Decreto 35/2021 |
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| Vigente |
| Fica aberto ao Orçamento Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos, um crédito adicional suplementar |
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Decreto 34/2021 |
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| Vigente |
| Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar |
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Decreto 33/2021 |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, QUADRA 19 – JARDIM IMPERIAL, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM LAGO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 32/2021 |
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| Vigente |
| Fica nomeada para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal Irineu Batista Câmara |
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Decreto 31/2021 |
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| Vigente |
| Fica exonerada do cargo de Diretora da escola Municipal Irineu Batista Câmara |
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Portarias 30/2021 |
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| Vigente |
| Nomear o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Japurá - CMMA |
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Decreto 30/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENT AMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ NO PERÍODO DE 15/01/2021 A 31/01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 29/2021 |
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| Vigente |
| Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar |
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Portarias 28/2021 |
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| Vigente |
| Portaria ouvidor |
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Decreto 28/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as datas de vencimentos de IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Alvarás e dá outras providências |
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Decreto 27/2021 |
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| Vigente |
| Nomeação para exercer cargo em comissão |
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Decreto 26/2021 |
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| Vigente |
| Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar |
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Decreto 25/2021 |
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| Vigente |
| Fica revogado o Decreto municipal nº 024/2021 |
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Portarias 24/2021 |
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| Vigente |
| Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM) do Município de Japurá |
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Decreto 23/2021 |
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| Vigente |
| Nomeação para exercer cargo em comissão |
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Decreto 22/2021 |
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| Vigente |
| Nomeação para exercer cargo em comissão |
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Plano Diretor 22/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre incorporação do lote 106- L-R, da Gleba Jaracatiá ao perímetro urbano de Japurá e dá outras providências. |
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Decreto 21/2021 |
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| Vigente |
| Nomeação para exercer cargo em comissão |
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Decreto 20/2021 |
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| Vigente |
| Nomeação para exercer cargo em comissão |
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Decreto 19/2021 |
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| Vigente |
| Nomeação para exercer cargo em comissão |
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Decreto 18/2021 |
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| Vigente |
| Nomeação para exercer cargo em comissão |
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Lei Ordinária 18/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 17/2021 |
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| Vigente |
| Nomeação para exercer cargo em comissão |
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Decreto 16/2021 |
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| Vigente |
| Nomeação para exercer cargo em comissão |
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Decreto 15/2021 |
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| Vigente |
| Nomeação para exercer cargo em comissão |
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Decreto 14/2021 |
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| Vigente |
| Nomeação para exercer cargo em comissão |
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Lei Ordinária 13/2021 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRENCIA PÚBLICA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JAPURÁ – PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 13/2021 |
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| Vigente |
| Nomeação para exercer cargo em comissão |
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Lei Ordinária 12/2021 |
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| Vigente |
| “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SIMASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 12/2021 |
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| Vigente |
| Nomeação para exercer cargo em comissão |
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Decreto 11/2021 |
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| Vigente |
| Nomeação para exercer cargo em comissão |
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Portarias 11/2021 |
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| Vigente |
| Designar GMC – Gestor Municipal de Convênios e Contratos |
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Lei Ordinária 10/2021 |
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| Vigente |
| RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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Decreto 10/2021 |
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| Vigente |
| Exonera de cargo comissionado |
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