Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 187/2019
Vigente
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 69/2019
Vigente
Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público
Detalhes

Decreto 68/2019
Vigente
Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público
Detalhes

Portarias 48/2019
Vigente
NOMEIA CONSELHO DE SAÚDE
Detalhes

Lei Ordinária 42/2019
Vigente
Dispõe sobre a política municipal dos direitos do idoso
Detalhes

Lei Ordinária 41/2019
Vigente
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo fundo municipal do trabalho do município de Japurá
Detalhes

Lei Ordinária 40/2019
Vigente
Declara inservíveis e autoriza o Executivo Municipal a alienar veículos mediante licitação
Detalhes

Lei Ordinária 39/2019
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE deste Município de Japurá, Estado do Paraná, para o exercício de 2019
Detalhes

Lei Ordinária 38/2019
Vigente
Dispõe sobre o sistema único de Assistência Social do município de Japurá
Detalhes

Lei Ordinária 37/2019
Vigente
Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Japurá para o Exercício de 2020
Detalhes

Lei Ordinária 36/2019
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa do Município de Japurá, Estado do Paraná
Detalhes

Lei Ordinária 35/2019
Vigente
Autoriza o poder executivo a efetuar parcelamento de dívidas junto ao IAP - Instituto Ambiental do Paraná
Detalhes

Lei Ordinária 34/2019
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE deste Município de Japurá, Estado do Paraná, para o exercício de 2019
Detalhes

Lei Ordinária 33/2019
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa do Município de Japurá, Estado do Paraná
Detalhes

Plano Diretor 32/2019
Vigente
Insere o Anexo V e VI e altera o artigo 76 na Lei 007/2011, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 32/2019
Vigente
Lei complementar do Código de Obras e Edificações - Insere o anexo V e VI e altera o artigo 76 na Lei 007/2011, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Japurá
Detalhes

Plano Diretor 31/2019
Vigente
Altera o Anexo 4 da Lei 003/2011, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 31/2019
Vigente
Altera anexo 4 da Lei 003/2011, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Japurá
Detalhes

Lei Ordinária 30/2019
Vigente
Declara de Utilidade Pública Municipal, a "Associação Comercial e Empresarial de Japurá - ACEJA."
Detalhes

Lei Ordinária 29/2019
Vigente
Dispõe sobre incorporação do lote 106-A-Rem-2, da Gleba Jaracatiá ao perímetro urbano de Japurá e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 28/2019
Vigente
Autoriza a Instituição de servidão administrativa em área de terreno que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 27/2019
Vigente
Dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais aos enfermeiros, auxiliar de enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais e farmacêuticos que exerçam as funções no Poder Público de Japurá - Pr
Detalhes

Lei Ordinária 27/2019
Vigente
Dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais aos enfermeiros, auxiliar de enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais e farmacêuticos que exerçam as funções no Poder Público de Japurá - Pr.
Detalhes

Lei Ordinária 26/2019
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Japurá, Estado do Paraná
Detalhes

Lei Ordinária 25/2019
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa do Município de Japurá, Estado do Paraná
Detalhes

Lei Ordinária 24/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal
Detalhes

Lei Ordinária 23/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A
Detalhes

Lei Ordinária 22/2019
Vigente
Autoriza os Poderes Legislativo e Executivo do Município de Japurá a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito SICOOB Metropolitano
Detalhes

Lei Ordinária 21/2019
Vigente
Dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais para os cargos que especifica (VETO)
Detalhes

Lei Ordinária 20/2019
Vigente
Dispõe sobre o aumento do número de vagas do quadro de servidores efetivos da Prefeitura do Município de Japurá
Detalhes

Lei Ordinária 19/2019
Vigente
Dispõe sobre a reorganização administrativa, estabelece as atribuições dos cargos efetivos e comissionados da Prefeitura do Município de Japurá
Detalhes

Lei Ordinária 18/2019
Vigente
Altera o Donatário do imóvel constituído pela Quadra 01, Lote 01, do Jardim Bulla.
Detalhes

Lei Ordinária 18/2019
Vigente
Altera o Donatário do imóvel constituído pela Quadra 01, Lote 01, do Jardim Bulla
Detalhes

Lei Ordinária 17/2019
Vigente
Acrescenta dispositivo à Lei nº 003/2019 de 23/04/2019.
Detalhes

Lei Ordinária 16/2019
Vigente
Disciplina sobre alteração salarial dos cargos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Japurá
Detalhes

Lei Ordinária 15/2019
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa do Município de Japurá, Estado do Paraná
Detalhes

Lei Ordinária 14/2019
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020
Detalhes

Lei Ordinária 13/2019
Vigente
Altera a Lei 003/2011, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo no Município de Japurá e dá outras providências.
Detalhes

Plano Diretor 13/2019
Vigente
Altera a Lei 003/2011, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo no Município de Japurá e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 12/2019
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE deste Município de Japurá, Estado do Paraná, para o exercício de 2019
Detalhes