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Ano

Decreto 23/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 22/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 21/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
Detalhes

Decreto 20/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 19/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 18/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 17/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 16/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 15/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 14/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 13/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
Detalhes

Decreto 12/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 11/2021

Vigente
Nomeação para exercer cargo em comissão
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Decreto 10/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Decreto 9/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Decreto 8/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Decreto 7/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Decreto 6/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Decreto 5/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Decreto 4/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Decreto 3/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Decreto 2/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Decreto 1/2021

Vigente
Exonera de cargo comissionado
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Decreto 98/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 – COMITÊ EXTRAORDINÁRIO CV19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 80/2020

Vigente
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19), institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e contingenciamento em saúde do COVID-19 - Comitê extraordinário CV19 e dá outras providências.
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Decreto 77/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS E AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 59/2020

Vigente
Dispõe sobre o funcionamento de serviços e atividades, durante o período de emergência em saúde pública para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)
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Decreto 57/2020

Vigente
Declara estado de calamidade pública no município de Japurá - Estado do Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS SARS-COV-2. (COVID-19)
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Decreto 56/2020

Vigente
Autoriza o poder público municipal, em virtude da pandemia do COVID-19, a doar às famílias cadastradas no bolsa família, que tenham alunos matriculados na rede municipal de ensino e que estejam em estado de vulnerabilidade econômica, alimentos pertencentes a merenda escolar.
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Decreto 187/2019

Vigente
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 69/2019

Vigente
Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público
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Decreto 68/2019

Vigente
Fica nomeado, em caráter efetivo, face sua habilitação em concurso público
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Decreto 222/2018

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Decreto 221/2018

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Decreto 220/2018

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Decreto 218/2018

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Decreto 216/2018

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Decreto 214/2018

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Decreto 213/2018

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Decreto 212/2018

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