.jpg)
Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 2025/2028 |
|---|
| Vigente |
| PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL JAPURÁ-PR/ |
|
|
Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 2024/2028 |
|---|
| Vigente |
| PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/PR 2024 - 2028 |
|
|
Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 2024/2027 |
|---|
| Vigente |
| PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 2024 – 2027 |
|
|
Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 2016/2026 |
|---|
| Vigente |
| PLANO DECENAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ |
|
|
Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 2022/2025 |
|---|
| Vigente |
| PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 2021/2025 |
|---|
| Vigente |
| PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 2021 – 2025 |
|
|
Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 2021/2025 |
|---|
| Vigente |
| PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2021 – 2025 |
|
|
Portarias 274/2025 |
|---|
| Vigente |
| DESIGNAR, a Servidora Pública Municipal,para ser responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão do Municipal de Japurá a partir de 06 de novembro de 2025. |
|
|
Portarias 216/2025 |
|---|
| Vigente |
| NOMEAR, a Comissão de Avaliação de Desempenho do Gestor Escolar, conforme o disposto na Lei Municipal Nº 020/2025, Artigos 27 G e 27 H, como sendo: |
|
|
Portarias 176/2025 |
|---|
| Vigente |
| Art. 1º Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE JAPURÁ- PR, |
|
|
Portarias 172/2025 |
|---|
| Vigente |
| Ficam nomeados, por meio da presente Portaria, os(as) cidadãos(ãs) abaixo relacionados(as) para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JAPURÁ – PR |
|
|
Portarias 150/2025 |
|---|
| Vigente |
| Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRICANÇA E DO ADOLESCENTE, para um mandado de 02 anos, de 12/05/2025 até 12/05/2027 |
|
|
Decreto 136/2025 |
|---|
| Vigente |
| REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Portarias 89/2025 |
|---|
| Vigente |
| DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Portarias 88/2025 |
|---|
| Vigente |
| NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS PARA TOMAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À AVALIAÇÃO DE MÓVEIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO |
|
|
Portarias 87/2025 |
|---|
| Vigente |
| DESIGNAR os servidores relacionados para exercer a função de FISCAIS DE CONTRATOS |
|
|
Decreto 74/2025 |
|---|
| Vigente |
| Nomear Suplente - Conselho do FUNDEB de Japurá. |
|
|
Lei Orgânica 69/2025 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB de Japurá, e substitui membros. |
|
|
Decreto 69/2025 |
|---|
| Vigente |
| Substituição de membros Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB de Japurá, |
|
|
Decreto 51/2025 |
|---|
| Vigente |
| Nomear conselho Municipal de educação |
|
|
Decreto 49/2025 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - BIÊNIO 2025/2027 |
|
|
Lei Ordinária 40/2025 |
|---|
| Vigente |
| Altera a alínea “i”, do inciso II, do art. 66, da Lei n.º 036/2002 – Código Tributário Municipal e dá outras providencias |
|
|
Lei Ordinária 39/2025 |
|---|
| Vigente |
| INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO-SIMASE, DETERMINA A REVOGAÇÃO EXPRESSA DA LEI MUNICIPAL Nº 012/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 38/2025 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DETERMINA A REVOGAÇÃO EXPRESSA DA LEI MUNICIPAL Nº 037/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A |
|
|
Lei Ordinária 37/2025 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DETERMINA A REVOGAÇÃO EXPRESSA DA LEI MUNICIPAL Nº 007/2024. |
|
|
Lei Ordinária 36/2025 |
|---|
| Vigente |
| INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO “PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DETERMINA A REVOGAÇÃO EXPRESSA DA LEI MUNICIPAL Nº 005/2018. |
|
|
Lei Ordinária 35/2025 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, DETERMINA A REVOGAÇÃO EXPRESSA DA LEI MUNICIPAL Nº038/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 29/2025 |
|---|
| Vigente |
| ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ – ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 28/2025 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 27/2025 |
|---|
| Vigente |
| Acrescenta o art. 8o-A, altera o art. 12, extingue e cria cargos, todos na Lei Municipal no 068, de 23 de dezembro de 2011, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salários da Prefeitura Municipal de Japurá - Pr. |
|
|
Lei Ordinária 26/2025 |
|---|
| Vigente |
| DESAFETA ÁREA DE TERRA URBANA E ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA REFERIDA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 25/2025 |
|---|
| Vigente |
| Altera a redação dos artigos 140 e 160 da Lei Municipal nº 24/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Japurá) e revoga a Lei nº 005/2019. |
|
|
Lei Ordinária 24/2025 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre o Plano de Cargos e Funções do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Japurá – JAPURÁ PREV, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 23/2025 |
|---|
| Vigente |
| Altera os Art 186 e 187 referentes aos Deveres e Proibições da Lei Municipal nº 24/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Japurá) |
|
|
Lei Ordinária 22/2025 |
|---|
| Vigente |
| Dá nova redação ao § 1o do art. 6o da Lei Municipal no 061, de 4 de dezembro de 2009, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Japurá - Pr. |
|
|
Lei Ordinária 21/2025 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA A LEI Nº 19/2025 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAPURÁ - PARANÁ A CONCEDER SUBSÍDIO TARIFÁRIO ORÇAMENTÁRIO PARA O CUSTEIO A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decreto 20/2025 |
|---|
| Vigente |
| Fica decretado PONTO FACULTATIVO - recesso do CARNAVAL |
|
|
Lei Ordinária 20/2025 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA A LEI Nº 61/2009 QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Ordinária 19/2025 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAPURÁ - PARANÁ A CONCEDER SUBSÍDIO TARIFÁRIO ORÇAMENTÁRIO PARA O CUSTEIO A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 18/2025 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, Estado do Paraná, para o exercício de 2025. |
|
|