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Decreto 16/2021 |
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| Vigente |
| Nomeação para exercer cargo em comissão |
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Decreto 15/2021 |
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| Vigente |
| Nomeação para exercer cargo em comissão |
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Decreto 14/2021 |
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| Vigente |
| Nomeação para exercer cargo em comissão |
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Lei Ordinária 13/2021 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRENCIA PÚBLICA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JAPURÁ – PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 13/2021 |
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| Vigente |
| Nomeação para exercer cargo em comissão |
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Lei Ordinária 12/2021 |
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| Vigente |
| “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SIMASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 12/2021 |
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| Vigente |
| Nomeação para exercer cargo em comissão |
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Decreto 11/2021 |
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| Vigente |
| Nomeação para exercer cargo em comissão |
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Portarias 11/2021 |
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| Vigente |
| Designar GMC – Gestor Municipal de Convênios e Contratos |
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Lei Ordinária 10/2021 |
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| Vigente |
| RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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Decreto 10/2021 |
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| Vigente |
| Exonera de cargo comissionado |
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Lei Ordinária 9/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Japurá, Estado do Paraná |
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Decreto 9/2021 |
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| Vigente |
| Exonera de cargo comissionado |
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Lei Ordinária 8/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113/2020, de 25 de dezembro de 2020. |
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Decreto 8/2021 |
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| Vigente |
| Exonera de cargo comissionado |
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Lei Ordinária 7/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE JAPURÁ. |
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Decreto 7/2021 |
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| Vigente |
| Exonera de cargo comissionado |
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Lei Ordinária 6/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre incorporação do lote 320/D-2), da Gleba Japurá ao perímetro urbano de Japurá e dá outras providências. |
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Plano Diretor 6/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre incorporação do lote 3201D-2), da Gleba Japurá ao perímetro urbano de Japurá e dá outras providências. |
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Decreto 6/2021 |
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| Vigente |
| Exonera de cargo comissionado |
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Lei Ordinária 5/2021 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “FRENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Recomendações Administrativas 5/2021 |
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| Vigente |
| Recomendação Administrativa nº 05/2021 - Ministério Público do Estado do Paraná |
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Decreto 5/2021 |
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| Vigente |
| Exonera de cargo comissionado |
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Lei Ordinária 4/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E MOTORIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 4/2021 |
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| Vigente |
| Critérios para realização de matrículas para o ano letivo 2022 |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 4/2021 |
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| Vigente |
| Estabelece normas e regras para a Distribuição de Aulas nos níveis de Ensino Fundamental e da Educação Infantil do Município |
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Decreto 4/2021 |
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| Vigente |
| Exonera de cargo comissionado |
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Lei Ordinária 3/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a aceitação de doação de imóvel, e dá outras providências. |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 3/2021 |
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| Vigente |
| Instrução Normativa 003/2021 - Dispõe sobre a instituição da comissão para a avaliação e seleção de alunos para matrículas de pré-escola (pré I) período integral para o ano de 2022 |
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Decreto 3/2021 |
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| Vigente |
| Exonera de cargo comissionado |
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Lei Ordinária 2/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a aceitação de doação de imóvel, e dá outras providências. |
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Nota Técnica 2/2021 |
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| Vigente |
| NOTA TÉCNICA N°02/2021 ESTABELE O RETORNO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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Editais 2/2021 |
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| Vigente |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Decreto 2/2021 |
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| Vigente |
| Exonera de cargo comissionado |
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Lei Ordinária 1/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial |
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Documentos Diversos 1/2021 |
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| Vigente |
| RESOLUÇÃO 001/2021 - Educação: CRITÉRIOS PARA REALIZAÇAO DE MATRÍCULAS NO ANO DE 2021 |
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Nota Técnica 1/2021 |
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| Vigente |
| Nota Técnica nº 01/2021 |
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Resoluções 1/2021 |
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| Vigente |
| Plano de Ação do Controle Interno do Município de Japurá |
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Editais 1/2021 |
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| Vigente |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - Assistência Social de Japurá |
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Documentos Diversos 1/2021 |
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| Vigente |
| Ofício Circular nº 001/2021 - Informação do valor de Terra Nua - VTN |
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