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Ano

Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2023

Vigente
Estabelecer normas e regras para a distribuição de aulas nos níveis de ensino Fundamental e da educação infantil do municipio
Detalhes

Resoluções e Instruções Normativas da Educação 4/2021

Vigente
Critérios para realização de matrículas para o ano letivo 2022
Detalhes

Resoluções e Instruções Normativas da Educação 4/2021

Vigente
Estabelece normas e regras para a Distribuição de Aulas nos níveis de Ensino Fundamental e da Educação Infantil do Município
Detalhes

Resoluções e Instruções Normativas da Educação 3/2021

Vigente
Instrução Normativa 003/2021 - Dispõe sobre a instituição da comissão para a avaliação e seleção de alunos para matrículas de pré-escola (pré I) período integral para o ano de 2022
Detalhes

Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2021

Vigente
Critérios para realização de matrículas no ano de 2021
Detalhes