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Documentos Diversos 2/2025 |
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| Vigente |
| Oficio da Educação - Afastamento de membro presidente do Fundeb |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 2/2025 |
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| Vigente |
| IN - Estabelece as diretrizes sobre a Busca Ativa Escolar nas Instituições de Ensino da Rede Municipal, do município de Japurá – Paraná. |
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Editais 2/2025 |
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| Vigente |
| Educação - Comissão de avaliação de desempenho do gestor escolar |
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Instrução normativa 2/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAPURÁ |
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Lei Ordinária 2/2025 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, AUTARQUIAS, COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ. |
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Docs da Cultura 1/2025 |
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| Vigente |
| Retificação do Edital de chamamento da Aldir Blanc (PNAB) |
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Convocação Audiências 1/2025 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Assistência |
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Instrução normativa 1/2025 |
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| Vigente |
| Estabelece diretrizes e procedimentos para a realização da auditoria interna no âmbito do Poder Executivo do Município de Japurá |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2025 |
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| Vigente |
| IN -Estabelece a Central Única de Vagas para gerenciamento dos Pedidos de Ingresso nos Centros Municipais de Educação Infantil. |
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Documentos Diversos 1/2025 |
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| Vigente |
| Oficio Circular / Assunto: Informação do Valor de Terra Nua – VTN. |
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Docs da Cultura 1/2025 |
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| Vigente |
| EDITAL PNAB Nº 001/2025 PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS |
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Declarações - ESIC 1/2025 |
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| Vigente |
| Rol das informações desclassificadas |
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Editais 1/2025 |
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| Vigente |
| Educação - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR FORMADOR MUNICIPAL - PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – Pro-LEEI/CNCA |
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Editais 1/2025 |
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| Vigente |
| Educação - Resultado Preliminar - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR FORMADOR MUNICIPAL - PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – Pro-LEEI/CNCA |
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Editais 1/2025 |
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| Vigente |
| Educação - Resultado Final - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR FORMADOR MUNICIPAL - PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – Pro-LEEI/CNCA |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2025 |
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| Vigente |
| Resolução -ESTABELECE NORMAS PARA LEVANTAMENTO DA DEMANDA REAL POR VAGAS NA CRECHE PARA CRIANÇAS DE 0-03 ANOS E MONITORAMENTO DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 04-05 ANOS E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1o ANO AO 5o ANO QUE ESTÃO FORA DA ESCOLA. |
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Lei Ordinária 1/2025 |
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| Vigente |
| CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, MAGISTÉRIO, TEMPORÁRIOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO JAPURÁ–PREV, CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ. |
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Portarias 298/2024 |
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| Vigente |
| Responsável pelo serviço de informação ao cidadão |
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Portarias 269/2024 |
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| Vigente |
| Nomear o conselho Municipal de Assistência Social |
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Portarias 261/2024 |
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| Vigente |
| Compor a Equipe da Ouvidoria Municipal |
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Portarias 256/2024 |
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| Vigente |
| Nomear Comissão de Avaliação por desempenho da progressão por avanço horizontal por mérito dos servidores |
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Decreto 169/2024 |
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| Vigente |
| “Dispõe sobre as datas de vencimentos de IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Alvarás e dá outras providências” |
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Portarias 142/2024 |
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| Vigente |
| DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 125/2024 |
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| Vigente |
| Institui a politica de segurança da informação (PSI) |
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Decreto 124/2024 |
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| Vigente |
| Institui o comitê de segurança da informação e privacidade (CSIP) no âmbito municipal |
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Decreto 123/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA PREFEITURA |
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Portarias 122/2024 |
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| Vigente |
| Nomear o conselho Municipal da Mulher |
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Decreto 82/2024 |
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| Vigente |
| Fica concedida APOSENTADORIA ao servidor público municipal Sr. JOSÉ PAULO P AP AITE, lotado no Setor de Transporte Rodoviário Municipal do Município de Japurá, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA - Classe "j" Nível "5" conforme Lei Municipal Nº. 068/2011 de 23 de dezembro de 2011 |
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Decreto 81/2024 |
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| Vigente |
| Fica instituído no âmbito da Administração Direta o Programa Municipal de Governo Digital, nos termos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021. |
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Portarias 73/2024 |
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| Vigente |
| DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 65/2024 |
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| Vigente |
| DISPOR SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024. |
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Lei Ordinária 40/2024 |
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| Vigente |
| FIXA EM 6,75 % (SEIS VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO APLICADO SOBRE O VALOR DO METRO QUADRADO DAS CONSTRUÇÕES E TABELA DE VALORES DOS TERRENOS, QUE SERVIRÁ DE CÁLCULO DE IPTU. |
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Lei Orgânica 38/2024 |
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| Vigente |
| ALTERA A LEI N.º 061/2009, QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei Orgânica 37/2024 |
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| Vigente |
| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Japurá para o exercício de 2025. |
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Lei Ordinária 34/2024 |
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| Vigente |
| ALTERA A LEI Nº 10/2019 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei Ordinária 33/2024 |
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| Vigente |
| Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências. |
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Lei Ordinária 32/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 39/2020. |
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Lei Complementar 31/2024 |
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| Vigente |
| ALTERA NOMENCLATURA DE PARÁGRAFO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2024 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Ordinária 28/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DA RUA SÃO LOURENÇO PARA RUA PADRE ARCEMÍRIO LEÔNCIO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Complementar 27/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Japurá, Estado do Paraná |
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