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Lei Ordinária 6/2025
Vigente
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Instrução normativa 6/2025
Vigente
DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DA VERSÃO No 03 DO MANUAL DE ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA.
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Docs da Cultura 5/2025
Vigente
Comunicado de Cancelamento do Edital Público nº0002/2024 - (04/04/2025)
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Convocação Audiências 5/2025
Vigente
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Prefeitura - 1 Quadrimestre2025
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 5/2025
Vigente
IN - Dispõe sobre as ações para Recomposição de Aprendizagens dos estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Japurá – Paraná.
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Instrução normativa 5/2025
Vigente
Dispõe sobre os procedimentos para a disponibilização de informações de interesse coletivo e geral no site oficial e portal do Município de Japurá.
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Lei Ordinária 5/2025
Vigente
DEFINE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O DEFERIMENTO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documentos Diversos 4/2025
Vigente
PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS “DONA ZENAIDE” DE JAPURÁ - PR
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Docs da Cultura 4/2025
Vigente
ATA - PNAB - Ata final da reunião da comissão de pareceristas
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Convocação Audiências 4/2025
Vigente
Chamamento audiência LDO 2026
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 4/2025
Vigente
IN - Institui e regulamenta a Política Municipal de Educação para as Relações Étnicos Raciais e do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, no Município de Japurá – Paraná, e dá outras providências.
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Instrução normativa 4/2025
Vigente
Manual de auditoria
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Lei Ordinária 4/2025
Vigente
DEFINE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O DEFERIMENTO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU FAMILIAR (PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA) DE CRIANÇA(S) E/OU ADOLESCENTE(S) DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Editais 3/2025
Vigente
Educação - Resultado da Avaliação de desempenho do Gestor Escolar
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Docs da Cultura 3/2025
Vigente
ATA - PNAB - ata da reunião da comissão de pareceristas
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Convocação Audiências 3/2025
Vigente
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Prefeitura
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 3/2025
Vigente
IN - Dispõem sobre a aplicação das Avaliações Diagnósticas, de Recuperação e Avaliações Externas com foco no mapeamento da aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
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Instrução normativa 3/2025
Vigente
Dispõe sobre o procedimento de solicitação e fornecimento de informações escolares constantes em livros físicos, históricos, requerimentos de matricula e arquivos inativos da rede municipal de ensino de Japurá – PR.
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Lei Ordinária 3/2025
Vigente
FIXA VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, SUAS AUTARQUIAS, E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS SOB REGIME DE DIREITO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documentos Diversos 3/2025
Vigente
BOLETIM INFORMATIVO DA REDE SOCIO ASSISTENCIATENCIAL
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Docs da Cultura 2/2025
Vigente
nomeação da comissão de seleção Lei Aldir Blanc
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Convocação Audiências 2/2025
Vigente
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Saúde
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Editais 2/2025
Vigente
Edital de prorrogação de inscrição de candidatos para o Conselho Tutelar
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Declarações - ESIC 2/2025
Vigente
Rol das Informações Classificadas
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Documentos Diversos 2/2025
Vigente
Oficio da Educação - Afastamento de membro presidente do Fundeb
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 2/2025
Vigente
IN - Estabelece as diretrizes sobre a Busca Ativa Escolar nas Instituições de Ensino da Rede Municipal, do município de Japurá – Paraná.
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Editais 2/2025
Vigente
Educação - Comissão de avaliação de desempenho do gestor escolar
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Instrução normativa 2/2025
Vigente
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAPURÁ
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Lei Ordinária 2/2025
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, AUTARQUIAS, COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ.
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Plano de Contingência Defesa Civil 1/2025
Vigente
Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil Município de Japurá - PR
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Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 1/2025
Vigente
PLANO DE AÇÃO TÉCNICO ANUAL - CRAS
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Políticas Públicas 1/2025
Vigente
Análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Japurá, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC)
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Docs da Cultura 1/2025
Vigente
Retificação do Edital de chamamento da Aldir Blanc (PNAB)
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Convocação Audiências 1/2025
Vigente
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Assistência
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Instrução normativa 1/2025
Vigente
Estabelece diretrizes e procedimentos para a realização da auditoria interna no âmbito do Poder Executivo do Município de Japurá
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2025
Vigente
IN -Estabelece a Central Única de Vagas para gerenciamento dos Pedidos de Ingresso nos Centros Municipais de Educação Infantil.
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Documentos Diversos 1/2025
Vigente
Oficio Circular / Assunto: Informação do Valor de Terra Nua – VTN.
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Docs da Cultura 1/2025
Vigente
EDITAL PNAB Nº 001/2025 PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS
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Declarações - ESIC 1/2025
Vigente
Rol das informações desclassificadas
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Editais 1/2025
Vigente
Educação - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR FORMADOR MUNICIPAL - PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – Pro-LEEI/CNCA
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