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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 3/2025
Vigente
IN - Dispõem sobre a aplicação das Avaliações Diagnósticas, de Recuperação e Avaliações Externas com foco no mapeamento da aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
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Instrução normativa 3/2025
Vigente
Dispõe sobre o procedimento de solicitação e fornecimento de informações escolares constantes em livros físicos, históricos, requerimentos de matricula e arquivos inativos da rede municipal de ensino de Japurá – PR.
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Docs da Cultura 2/2025
Vigente
nomeação da comissão de seleção Lei Aldir Blanc
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Convocação Audiências 2/2025
Vigente
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Saúde
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Editais 2/2025
Vigente
Edital de prorrogação de inscrição de candidatos para o Conselho Tutelar
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Declarações - ESIC 2/2025
Vigente
Rol das Informações Classificadas
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Documentos Diversos 2/2025
Vigente
Oficio da Educação - Afastamento de membro presidente do Fundeb
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 2/2025
Vigente
IN - Estabelece as diretrizes sobre a Busca Ativa Escolar nas Instituições de Ensino da Rede Municipal, do município de Japurá – Paraná.
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Editais 2/2025
Vigente
Educação - Comissão de avaliação de desempenho do gestor escolar
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Docs da Cultura 1/2025
Vigente
Retificação do Edital de chamamento da Aldir Blanc (PNAB)
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Convocação Audiências 1/2025
Vigente
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Assistência
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Instrução normativa 1/2025
Vigente
Estabelece diretrizes e procedimentos para a realização da auditoria interna no âmbito do Poder Executivo do Município de Japurá
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2025
Vigente
IN -Estabelece a Central Única de Vagas para gerenciamento dos Pedidos de Ingresso nos Centros Municipais de Educação Infantil.
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Documentos Diversos 1/2025
Vigente
Oficio Circular / Assunto: Informação do Valor de Terra Nua – VTN.
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Docs da Cultura 1/2025
Vigente
EDITAL PNAB Nº 001/2025 PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS
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Declarações - ESIC 1/2025
Vigente
Rol das informações desclassificadas
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Editais 1/2025
Vigente
Educação - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR FORMADOR MUNICIPAL - PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – Pro-LEEI/CNCA
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Editais 1/2025
Vigente
Educação - Resultado Preliminar - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR FORMADOR MUNICIPAL - PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – Pro-LEEI/CNCA
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Editais 1/2025
Vigente
Educação - Resultado Final - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR FORMADOR MUNICIPAL - PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – Pro-LEEI/CNCA
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Portarias 298/2024
Vigente
Responsável pelo serviço de informação ao cidadão
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Portarias 269/2024
Vigente
Nomear o conselho Municipal de Assistência Social
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Portarias 261/2024
Vigente
Compor a Equipe da Ouvidoria Municipal
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Portarias 256/2024
Vigente
Nomear Comissão de Avaliação por desempenho da progressão por avanço horizontal por mérito dos servidores
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Decreto 169/2024
Vigente
“Dispõe sobre as datas de vencimentos de IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Alvarás e dá outras providências”
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Portarias 142/2024
Vigente
DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 125/2024
Vigente
Institui a politica de segurança da informação (PSI)
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Decreto 124/2024
Vigente
Institui o comitê de segurança da informação e privacidade (CSIP) no âmbito municipal
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Decreto 123/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA PREFEITURA
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Portarias 122/2024
Vigente
Nomear o conselho Municipal da Mulher
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Decreto 82/2024
Vigente
Fica concedida APOSENTADORIA ao servidor público municipal Sr. JOSÉ PAULO P AP AITE, lotado no Setor de Transporte Rodoviário Municipal do Município de Japurá, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA - Classe "j" Nível "5" conforme Lei Municipal Nº. 068/2011 de 23 de dezembro de 2011
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Decreto 81/2024
Vigente
Fica instituído no âmbito da Administração Direta o Programa Municipal de Governo Digital, nos termos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021.
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Portarias 73/2024
Vigente
DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 65/2024
Vigente
DISPOR SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024.
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Lei Ordinária 40/2024
Vigente
FIXA EM 6,75 % (SEIS VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO APLICADO SOBRE O VALOR DO METRO QUADRADO DAS CONSTRUÇÕES E TABELA DE VALORES DOS TERRENOS, QUE SERVIRÁ DE CÁLCULO DE IPTU.
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Lei Orgânica 38/2024
Vigente
ALTERA A LEI N.º 061/2009, QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Orgânica 37/2024
Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Japurá para o exercício de 2025.
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Lei Ordinária 34/2024
Vigente
ALTERA A LEI Nº 10/2019 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 33/2024
Vigente
Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências.
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Lei Ordinária 32/2024
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 39/2020.
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Lei Complementar 31/2024
Vigente
ALTERA NOMENCLATURA DE PARÁGRAFO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2024 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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