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Lei 055/2014 Altera a Lei 004/2011, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para
Ano: 2014
Número: 055
Categoria: Plano Diretor
Descrição: Altera a Lei 004/2011, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Japurá e dá outras providências
Lei 051/2011 Altera o Anexo 4 da Lei 003/2011 que dispõe sobre o Zoneamento de U
Ano: 2011
Número: 051
Categoria: Plano Diretor
Descrição: LEI COMPLEMENTAR DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
SÚMULA: Altera o Anexo 4 da Lei 003/2011 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e
Ocupação do Solo do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras
providências.
Lei 046/2011 LEI COMPLEMENTAR DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SÚMULA: Di
Ano: 2011
Número: 046
Categoria: Plano Diretor
Descrição: LEI COMPLEMENTAR DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
SÚMULA: Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano e do Perímetro de Expansão Urbana do Município de Japurá e dá outras providências.
Lei 032/2014 Dispõe sobre a revogação das Leis nº52/2011 e 29/2014, que tratam d
Ano: 2014
Número: 032
Categoria: Plano Diretor
Descrição: Dispõe sobre a revogação das Leis nº 52/2011 e 29/2014, que tratam de alteração na
Lei nº 004/2011 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo para fins urbanos.
Lei 029/2014 Altera a Lei 004/2011, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para
Ano: 2014
Número: 029
Categoria: Plano Diretor
Descrição: Altera a Lei 004/2011, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos
no Município de Japurá e dá outras providências.
Lei 009/2015 Altera o Anexo 4 da Lei 003/2011, que dispõe sobre o Zoneamento de
Ano: 2015
Número: 009
Categoria: Plano Diretor
Descrição: Altera o Anexo 4 da Lei 003/2011, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Lei 009/2011 Dispõe sobre anistia de multa e juros incidentes no pagamento de tr
Ano: 2011
Número: 009
Categoria: Plano Diretor
Descrição: Dispõe sobre anistia de multa e juros incidentes no pagamento de tributos devidos ao Município de Japurá, e dá outras providências
Lei 008/2011 Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Japurá, Estado do
Ano: 2011
Número: 008
Categoria: Plano Diretor
Descrição: Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Japurá, Estado do Paraná.
Lei 007/2011 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, ES
Ano: 2011
Número: 007
Categoria: Plano Diretor
Descrição: INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, ESTADO DO PARANÁ.
Lei 006/2011 Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano e do Perímetro de Ex
Ano: 2011
Número: 006
Categoria: Plano Diretor
Descrição: Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano e do Perímetro de Expansão Urbana do Município de Japurá e dá outras providências.
Lei 005/2011 Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Japurá e dá outras pr
Ano: 2011
Número: 005
Categoria: Plano Diretor
Descrição: Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Japurá e dá outras providências.
Lei 004/2011 Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município
Ano: 2011
Número: 004
Categoria: Plano Diretor
Descrição: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Japurá e dá outras providências.
Lei 003/2011 Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de
Ano: 2011
Número: 003
Categoria: Plano Diretor
Descrição: Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras providências
Lei 002/2011 Institui o Plano Diretor, do Município de Japurá e dá outras provid
Ano: 2011
Número: 002
Categoria: Plano Diretor
Descrição: Institui o Plano Diretor, do Município de Japurá e dá outras providências.