Legislação

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Status

• Revogado 17
• Vigente 658

Ano

• 2028 2
• 2027 1
• 2026 18
• 2025 122
• 2024 99
• 2023 78
• 2022 53
• 2021 155
• 2020 61
• 2019 61
• 2018 495
• 2017 430
• 2016 424
• 2015 421
• 2014 59
• 2013 45
• 2012 1
• 2011 23
• 2010 4
• 2009 6
• 2008 1
• 2007 2
• 2004 2
• 2003 2
• 2002 4
• 1989 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

Portarias 130/2026
Status: Vigente
Súmula: Comissão de avaliação de desempenho profissional das professoras e pedagogas da educação infantil
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Portarias 129/2026
Status: Vigente
Súmula: Nomear a comissão de avaliação de desempenho profissional do professores do ensino fundamental
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Portarias 37/2026
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR servidores relacionados para exercer a função de FISCAIS DE CONTRATOS
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Portarias 36/2026
Status: Vigente
Súmula: DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 35/2026
Status: Vigente
Súmula: NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
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Portarias 34/2026
Status: Vigente
Súmula: NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS PARA TOMAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À AVALIAÇÃO DE MÓVEIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO,
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Portarias 33/2026
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR o servidor municipal Sr. GILBERTO ROBERT MINCOFF, Matrícula nº 30, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, para exercerem a função de GMC - Gestor Municipal de Convênios e Contratos do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Japurá.
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Portarias 32/2026
Status: Vigente
Súmula: Nomear o servidor municipal para assumir as atribuições de LEILOEIRO OFICIAL com o fim específico de promover leilões e alienações de bens de interesse do Município no ano corrente,
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Portarias 31/2026
Status: Vigente
Súmula: NOMEAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
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