Legislação

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• Ano: 2023

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Status

• Revogado 5
• Vigente 422

Ano

• 2024 7
• 2023 75
• 2022 51
• 2021 154
• 2020 59
• 2019 61
• 2018 495
• 2017 430
• 2016 424
• 2015 421
• 2014 59
• 2013 45
• 2012 1
• 2011 23
• 2010 3
• 2009 6
• 2008 1
• 2007 2
• 2004 2
• 2003 1
• 2002 3
• 1989 1
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Portarias 195/2023
Status: Vigente
Súmula: DESIGNAR s servidores para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS
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Portarias 30/2023
Status: Vigente
Súmula: Designar servidor para exercer a função de Gestor Municipal de Convênios e Contratos do Departamento de Licitações
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Portarias 29/2023
Status: Vigente
Súmula: Designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Departamento de Licitações
Detalhes

Portarias 29/2023
Status: Vigente
Súmula: Designar fiscal de contratos
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Portarias 28/2023
Status: Vigente
Súmula: Designa Pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Japurá.
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Portarias 27/2023
Status: Vigente
Súmula: NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE JULGAMENTOS DE LICITAÇÕES
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Portarias 26/2023
Status: Vigente
Súmula: Nomear comissão municipal permanente para avaliação de bens imóveis.
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Portarias 25/2023
Status: Vigente
Súmula: DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 24/2023
Status: Vigente
Súmula: Nomear comissão municipal permanente para avaliação de bens móveis e inservíveis.
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Portarias 23/2023
Status: Vigente
Súmula: Nomear Leiloeiro Oficial
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