Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 162/2021

Vigente
Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Habitação de Japurá - CMHJ
Detalhes

Portarias 118/2021

Vigente
Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de Japurá,
Detalhes

Portarias 113/2021

Vigente
Nomear, de acordo com a Lei nº 006/2004, art. 4º, § 4º, as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Japurá - CONSEA
Detalhes

Portarias 77/2021

Vigente
NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Portarias 71/2021

Vigente
Nomear os cidadãos abaixo relacionados par comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Detalhes

Portarias 70/2021

Vigente
Nomeia os cidadãos para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Detalhes

Portarias 30/2021

Vigente
Nomear o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Japurá - CMMA
Detalhes

Portarias 28/2021

Vigente
Portaria ouvidor
Detalhes

Portarias 24/2021

Vigente
Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM) do Município de Japurá
Detalhes

Portarias 11/2021

Vigente
Designar GMC – Gestor Municipal de Convênios e Contratos
Detalhes

Portarias 1/2021

Vigente
Nomear componentes da Estrutura Técnico Administrativa do JAPURÁ PREV
Detalhes