Leilão 1/2024 |
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Homologada | 28/03/2024 14:00 |
05/03/2024 | |
ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS PERANTE LEILÃO PÚBLICO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/PR, LOCALIZADOS NO CENTRO, RESIDENCIAL TREVIZAN E JARDIM INDUSTRIAL LOURIVAL ALMAGRO MOURA, CONFORME A LEI MUNICIPAL 42/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ |
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Em cumprimento à legislação eleitoral vigente, especialmente a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informamos que, durante o período eleitoral, haverá suspensão temporária da publicação de notícias em nosso site oficial.
Essa medida visa assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e evitar o uso indevido da máquina pública para influenciar o processo eleitoral. Durante esse período, o site continuará disponível para consultas de serviços e informações essenciais à população, mas as atualizações de notícias estarão suspensas.
Contamos com a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade no cumprimento das normas eleitorais.