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• 2003 2
• 2002 4
• 1989 1
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Pesquisa Avançada

Lei Orgânica 1/2024
Status: Vigente
Súmula: Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2024 - Altera o Inciso 111,do §6°, do Artigo 4° da Emenda à Lei Orgânica Municipal nO01/2020 e dá outras providências.
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Lei Orgânica 1/2020
Status: Vigente
Súmula: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 01/2020 REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. Modifica a redação dos Artigos 82 e 115 da Lei Orgânica do Município de Japurá, bem como, acrescenta, altera redação e revoga parágrafos, incisos e alíneas correlatos ao caput dos referidos artigos e dá outras providências.
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Lei Orgânica 3/2013
Status: Vigente
Súmula: Altera a redação de dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Lei Orgânica 2/2012
Status: Vigente
Súmula: Altera a Lei Orgânica do Município de Japurá, incorporando dispositivos que exigem "Ficha Limpa" para funcionários em cargos de Chefia, Direção Assessoramento.
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Lei Orgânica 1/1989
Status: Vigente
Súmula: Lei Orgânica Municipal
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